segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Reis Mazzei
Migalheiro desde junho/2022.Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Membro fundador e diretor regional do IBDCONT-ES. Advogado, consultor jurídico e arbitro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de maio de 2023
Nomeação plúrima de inventariantes
Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua complexidade e aos conflitos que lhe são inerentes.
Colunas - Civil em Pauta
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
A reforma do Código Civil e o Direito Empresarial: Uma análise inicial
O PL 04/25 moderniza o CC, atualizando o Direito Empresarial, incorporando jurisprudência e reforçando segurança jurídica e autonomia privada.
Colunas - Civil em Pauta
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
Rodrigo Mazzei trata do contrato de doação na Reforma do Código Civil.
Colunas - Observatório da Arbitragem
terça-feira, 20 de setembro de 2022
A arbitragem e a resolução dos conflitos sucessórios: Análise sob a ótica dos (supostos) obstáculos
Dentro das limitadas linhas do presente texto, alguns dos "dogmas" que contribuem para tal entendimento restritivo serão, ainda que de forma rápida, abordados, a fim de que o assunto seja debatido.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 13 de junho de 2022
O comportamento das partes e a interpretação do negócio jurídico: linhas básicas e alguns temas para o diálogo
Sob a ótica da interpretação negocial, não se admite que o comportamento das partes deixe de ter importância. Esse é, pois, o epicentro do brevíssimo ensaio.