quarta-feira, 13 de maio de 2026

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Rodrigo Zambão

Migalheiro desde abril/2020.

Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito da Regulação da FGV Direito Rio - CPDReg. Doutorando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio). Procurador do Estado do Rio de Janeiro, é membro das Comissões de Direito Público e de Direito Administrativo da OAB-RJ e há mais 15 anos tem sua atuação focada em contratações públicas, sanções administrativas, improbidade administrativa e nos Tribunais de Contas.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

Direito administrativo vivo: Assimetria e responsividade como eixos de um novo tempo

O artigo defende um Direito administrativo "vivo", guiado por assimetria e responsividade, capaz de adaptar-se à complexidade social sem perder seus fundamentos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?

Um regime extraordinário e transitório – como aqui proposto – pode auxiliar no incremento da segurança jurídica e, principalmente, nos aspectos substantivos e materiais para que esse “salvamento” das concessões ocorra da melhor maneira possível, com prestígio da cultura negocial e relacional nos negócios públicos de infraestrutura