Rogério Auad Palermo

Como a estrutura estatal combalida poderá dar qualquer tipo de respostas para a sociedade, bem como para as empresas honestas e cumpridoras das suas obrigações vítimas de uma concorrência desleal brutal.

A proposta legislativa que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e enfraquecer o poder fiscalizatório do PROCON.

A proteção do consumidor teve os seus primeiros passos no antigo Egito, e também no Código de Hamurabi, visando defender os compradores de bens e serviços.

Instituto Combustível Legal é de fundamental importância para o setor de combustíveis, para a sociedade civil e para o meio ambiente.

O cenário econômico do país exige medidas como as trazidas pela LC 192/22. A mudança é necessária.

O assunto é denso e bem complicado, mas precisamos continuar acreditando no poder das nossas instituições e louvar as recentes iniciativas do Governo de São Paulo.