Tatiana Revoredo

Criptoativos no Reino Unido são levados a sério: renda, ganho de capital, mineração e staking entram no radar fiscal, como revela Tatiana Revoredo em sua análise.

Hoje, o tema é a tributação de criptoativos no Canadá – trecho extraído do livro "Tributação e Compliance de Criptoativos [6 Continentes, 30 Países]".

Tatiana Revoredo explora a tributação cripto na UE, com foco na Alemanha, que isenta lucros após 1 ano e possui regras claras para staking e NFTs.

Tatiana Revoredo analisa a tributação global de criptoativos, contrastando regimes leves e rígidos, e destaca o impacto do CARF da OCDE na padronização fiscal.

Tatiana Revoredo analisa os desafios regulatórios das DataDAOs e propõe estratégias para alinhar inovação descentralizada à conformidade jurídica.

O artigo analisa a recente flexibilização regulatória da FDIC e do OCC, permitindo que bancos dos EUA atuem com criptoativos sem necessidade de pré-aprovação.

Este artigo oferece uma análise detalhada das mudanças nas políticas relacionadas a criptoativos nos Estados Unidos desde o início de 2025, com foco nas ações executivas, atualizações regulatórias e desenvolvimentos legislativos no governo do presidente Donald Trump.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos [SEC] tem sido cautelosa quanto à inclusão de ‘staking’ em produtos negociados em bolsa [ETPs, Exchange-Traded Products]. Contudo, movimentos recentes sugerem uma possível mudança em sua posição.

Com o Congresso dos EUA considerando derrubar a regra do IRS para plataformas DeFi, a discussão sobre regulamentação financeira ganha destaque.

A SEC mudou sua abordagem em relação à regulamentação de criptoativos, interrompendo as ações de fiscalização contra grandes empresas.

A aprovação das stablecoins USDC e EURC em Dubai destaca sua conformidade regulatória, impulsionando a confiança e a adoção global no mercado cripto.

A regulação de mercados exige debate profundo sobre tecnologia e impacto social. O texto destaca criptografia, descentralização e privacidade financeira.

Inicialmente, o GAFI classificou as transações peer-to-peer e via DEX como de alto risco, por ocorrerem fora da esfera tradicional de supervisão dos órgãos de fiscalização, e desde então, há um movimento regulatório para limitar o uso de ferramentas e softwares de autocustódia.

A abordagem do GAFI enfatiza uma metodologia baseada nos supostos riscos associados a carteiras ‘sem custódia’ (hardwallets) e busca garantir que controles adequados estejam em vigor para evitar atividades ilícitas.

Mercados de previsão em blockchain, que ganharam popularidade durante as eleições nos EUA, estão na mira de reguladores dos EUA, França, Singapura, Tailândia e Taiwan.

O texto analisa o impacto político e legislativo nos EUA sobre criptomoedas, destacando mudanças no Congresso e líderes-chave nos comitês.

A nova estrutura regulatória proposta pela Índia para criptoativos foi projetada para aumentar a proteção ao investidor e promover o crescimento do mercado.

MiCA é o marco regulatório cripto da UE, mas atrasos na implementação em 2024 podem impactar projetos e operações no bloco.

Os EUA estudam criar uma reserva estratégica de bitcoin, visando estabilidade econômica e liderança geopolítica. Outros países, como Brasil e Polônia, exploram ideias similares, mas há desafios e riscos.

Com uma proposta tributária ousada, Hong Kong pretende eliminar o imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas para fundos de hedge, private equity e veículos de investimento familiar.

Tendo a MiCA e os fatores político-econômicos como pano de fundo, o artigo de hoje explora o status regulatório da Alemanha, França e Lituânia.

A DFSA apresenta diretrizes para regular "crypto tokens" no DIFC, incluindo stablecoins, promovendo inovação com uma estrutura robusta e proteção ao consumidor.

Enquanto Itália quer aumentar a alíquota do imposto sobre ganho de capital com bitcoin, a Turquia suspende planos de tributação para criptoativos.

Novas regras de Taiwan e Austrália impõem maior regulação a VASPs, buscando alinhar criptoativos com normas financeiras tradicionais e internacionais.

Tatiana Revoredo explica crítica de deputados a SEC por priorizar a fiscalização de ativos digitais em vez de regulamentação clara, gerando debate sobre stablecoins e NFTs.

Tatiana Revoredo comenta atuação de SCA e a VARA para regular o setor cripto nos Emirados Árabes Unidos, promovendo segurança, compliance e crescimento sustentável do mercado.

A aprovação do projeto de lei anti-CBDC da Carolina do Norte veio depois que a Câmara dos EUA aprovou em maio de 2024 the CBDC Anti Surveillance State Act, um projeto de lei liderado pelos republicanos para impedir uma CBDC nos EUA. O projeto de lei busca impedir o FED [BACEN dos EUA] de emitir uma CBDC de varejo (para os cidadãos).

A legislação proposta criaria uma categoria adicional de propriedade na legislação britânica, identificando os ativos digitais como “coisas”. Os proprietários de criptoativos se beneficiarão de uma maior proteção jurídica. A nova proposta legislativa manterá a legislação inglesa e galesa na vanguarda da indústria tecnológica mundial.

A coluna explora o ecossistema DeFi, destacando como plataformas descentralizadas operam com criptoativos e discute a regulamentação desse mercado, incluindo o acordo da Uniswap com a CFTC.

O regulador financeiro do Japão divulgou planos para uma revisão abrangente do código tributário para o ano fiscal de 2025, incluindo disposições sobre criptoativos que podem reduzir impostos.

A OpenSea recebeu ‘Wells notice’ da SEC, indicando uma possível ação de execução sobre os NFTs que comercializa em sua plataforma.

“O regulador de valores mobiliários do Brasil deu sinal verde para o segundo SOL ETF spot do país. A notícia vem depois que vários emissores de ativos dos EUA entraram com um pedido na SEC dos EUA para lançar seus próprios fundos à vista, lastreados no token da Solana. No entanto, analistas argumentam que os candidatos dos EUA têm pouca chance de aprovação".

Dois anos se passaram desde que Dubai criou a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA), primeiro regulador do mundo dedicado exclusivamente a criptoativos.

A nova legislação da Rússia traz regras para a indústria de mineração de bitcoin e mira desdolarização, ao autorizar empresas selecionadas a realizar liquidações internacionais e negociações de câmbio em moeda digital.

Após o colapso do grupo FTX, Taiwan mudou sua posição passiva anterior, e tomou medidas para introduzir uma legislação específica para regular o mercado de criptoativos.

O Departamento do Tesouro dos EUA e a Receita Federal Americana [IRS] divulgaram a regulação final para alienação, permuta, transferências e processamento de pagamentos envolvendo criptoativos.

Já há algum tempo, criptos se tornaram uma questão política e bipartidária importante. O resultado presidencial nos EUA moldará o futuro dos ativos digitais na América e, talvez, globalmente.

O presidente do BACEN italiano citou o bitcoin [$BTC] e o ether [$ETH] como exemplos do que ele chamou de "criptoativos sem lastro", que, segundo ele, "não têm valor intrínseco" e "são, de fato, semelhantes a uma aposta".

Apesar do medo de liquidações em massa, é importante notar, no entanto, que, apesar dessas preocupações, o impacto a longo prazo no mercado cripto pode ser menos severo à medida que o setor absorve gradualmente a pressão de venda.

O Sudeste asiático possui uma regulamentação de criptoativos diversificada e dinâmica, que busca atender a um mercado em franca expansão. Enquanto Singapura lidera com um quadro regulamentar robusto e transparente, outros países, como a Indonésia e o Vietnã, enfrentam incertezas, promovendo um ambiente complexo tanto para investidores, como para a indústria blockchain-cripto.

A implementação de novas regras para exposição dos bancos à ativos digitais entre os países do G10 - inicialmente definidas para entrar em vigor em janeiro de 2025, foi adiada até janeiro de 2026.

Panorama regulatório fragmentado: UE, Reino Unido e EUA têm abordagens diversas, desafiando a integração do sistema financeiro global.

Os recém-aprovados ETH ETFs à vista permitem que investidores obtenham exposição direta ao token nativo da blockchain Ethereum, Ether [$ETH], a segunda maior criptomoeda por capitalização de mercado, sem precisar comprar e armazenar o ativo digital por conta própria em carteiras digitais [wallets].

Aprovada na Câmara dos EUA, a FIT 21 é a legislação mais importante para o setor cripto até agora, estabelecendo regulação para ativos digitais.

O SAB 121, boletim não vinculativo da SEC sobre contabilidade cripto, foi revogado pelo Congresso dos EUA devido a preocupações sobre sua legalidade e impacto nos bancos. A votação, baseada na lei de revisão do congresso, destaca debates sobre a competência regulatória e o custo para as instituições financeiras.

Uma das razões que motivaram a aprovação do House Bill 3.594 é a intensificação do debate sobre o consumo energético e a emissão de carbono pela mineração de bitcoin, bem como o fato da proteção à autocustódia ser essencial à Web3.

Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act estabelece estrutura regulatória às stablecoins de pagamento nos EUA. Críticos, no entanto, apontam que a proibição stablecoins algorítmicos atinge o código de software, o que violaria a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

A classificação de criptoativos como instrumento financeiro impacta sua regulação. MiCA se aplica à maioria dos criptoativos, enquanto MiFID II a outros.

O GAFI – Grupo de Ação Financeira Internacional foi criado como uma força-tarefa global de ação financeira intergovernamental cujo objetivo é o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

"Ser o primeiro a lançar uma CBDC, nem sempre significa chegar na frente em termos de cibersegurança, inovação e benefícios à sociedade."

Países asiáticos, por exemplo, como Coréia do Sul, Hong Kong, Índia e Singapura diferem em suas abordagens na tentativa de administrar e prevenir riscos no mercado de criptoativos.

Este ano, a Comissão de Direito Britânico propôs que criptoativos sejam considerados uma categoria separada no direito de propriedade inglês, apontando um movimento que poderia abrir o caminho para o estabelecimento de um padrão internacional.

Os reguladores americanos aumentaram sua supervisão do mercado cripto este ano em meio à sua crescente popularidade e aumento na sua integração com a economia em geral. E está claro que os formuladores de políticas dos EUA pretendem continuar apertando seu controle sobre a indústria de criptoativos.

Recentemente, a União Européia deu mais um passo na regulação do mercado de criptoativos através do “Markets in Crypto-Assets” (MiCA) e do “Transfer of Funds Regulation” (ToFR).

Hoje, veremos o movimento regulatório americano em direção às stablecoins.