Thiago Ferreira Cardoso Neves

Uma retrospectiva da atuação do Tribunal da Cidadania no ano em que a pandemia não acabou

O amor, ou a falta dele, pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário?

O que fazer com o término de vigência do RJET e a permanência da pandemia.

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

Não se pode negar a importância de se perseguir a segurança jurídica especialmente em um contexto caracterizado pela insegurança material.

O veto ao art. 9º do PL 1.179/20 atende o interesse público?

Trata-se, por certo, de situação excepcional, que torcemos que seja logo superada, dado os efeitos maléficos não apenas sob a ótica existencial, mas também patrimonial, tornando impossível o cumprimento de diversas obrigações e contratos, que são a principal ferramenta de trânsito comercial e econômico.