sábado, 13 de dezembro de 2025
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Ticiana Miranda Galvão
Migalheira desde julho/2022.Advogada criminalista especialista em Direito Penal Econômico. Sócia fundadora do Escritório Galvão & Lino Advogados Associados. Secretária-Geral da Comissão Especial de Ciências Criminais da OAB/BA.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Autorização da vítima afasta crime de violação de MPU?
A lei Maria da Penha prevê que o descumprimento das medidas protetivas de urgência é crime. Porém, se o suposto agressor descumpre a MPU com autorização da vítima, ele responde pelo referido crime?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Adultização de crianças, lei Felca e suas consequências penais
A denúncia do influenciador Felca sobre a adultização infantil provocou uma reação imediata não apenas na sociedade, mas também no Legislativo, com consequências criminais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Agosto lilás: Legislações que dão base à luta feminina no Brasil
O texto aborda o papel fundamental das legislações brasileiras no combate à violência contra a mulher e destaca a evolução do ordenamento jurídico brasileiro frente à luta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Agosto Lilás: Combate à violência doméstica contra a mulher no Brasil
O artigo aborda a importância da campanha “Agosto Lilás”, criada em 2022 pelo governo Federal com o objetivo de promover a conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Responsabilização de influenciadores na divulgação de "jogos de azar"
A influência irresponsável de influenciadores digitais na promoção de jogos de azar pode resultar em graves consequências jurídicas na esfera cível e criminal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025
STJ e o mito do racismo reverso: Julgamento do HC 929.002/AL
STJ reafirma que racismo é estrutural e afasta tese de 'racismo reverso', garantindo proteção a grupos minoritários em julgamento de injúria racial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025
STF decide que lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos
STF estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos, reconhecendo a omissão legislativa na proteção de homens GBTI+ em contextos de violência doméstica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
O embate entre o Judiciário e Legislativo na política de drogas
José Henrique LinoO embate entre Judiciário e Legislativo na política de drogas, tensão gerada pelas decisões e propostas em torno da criminalização e descriminalização.