domingo, 18 de maio de 2025

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Vinícius Molina

Migalheiro desde abril/2025.
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Graduado em Direito e Filosofia, pós-graduado em direito humanos e cidadania, direito tributário, direito médico e docência do ensino superior. Advogado e Professor Universitário.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025

Resolução CFM 2.336/23: Publicidade e propaganda médica

VIPVinícius Molina
A resolução CFM 2.336/23, entrou em vigor em 11/3/24, regulamentando a publicidade e propaganda médica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Marco inicial da prescrição ordinária do crédito tributário referente ao IPTU

VIPVinícius Molina
O texto aborda a prescrição no Direito Tributário à luz do Tema 980 do STJ, referente ao IPTU.