quinta-feira, 27 de novembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Vinícius Rodrigues Alves
Migalheiro desde maio/2018.Escritor, Professor, Mestre em Segurança Pública, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha (Usal), Pós-Graduado em Ciências Criminais pela USP - Ribeirão Preto-SP.
Migalhas de Peso
domingo, 1 de junho de 2025
A proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados no Brasil
A proteção dos Direitos Humanos de migrantes e refugiados no Brasil: Uma análise da implementação da lei de Migração e do Acordo de Cooperação com a ONU
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Quanto vale a palavra da mulher? Falsas acusações nos crimes sexuais
A palavra da mulher em casos de crimes sexuais sempre esteve no centro de debates jurídicos e sociais - Exemplo caso Daniel Alves.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais: Uma análise da jurisprudência do STF e do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
A importância da incorporação de critérios ambientais
Licitações sustentáveis: A importância da incorporação de critérios ambientais nos contratos públicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
Acesso à Justiça para vítimas de tráfico de pessoas no Brasil
A efetividade dos mecanismos de acesso à Justiça para vítimas de tráfico de pessoas no Brasil: Desafios e perspectivas
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo
Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo, conforme nova ótica do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Responsabilidade do Estado em caso de erros médicos
Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Civil. Direito Processual Civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
A influência do Direito Eleitoral na campanha política
Análise das novas regras de financiamento e propaganda
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025
Atuação do Ministério Público na investigação de crimes de corrupção
Limites e possibilidades após as decisões do STF sobre a autonomia investigatória.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
STJ: Schietti absolve réu que não foi reconhecido pelas vítimas
... sendo, concedeu a ordem para absolver o paciente.
O advogado Vinícius Rodrigues Alves patrocina a causa.
Processo: HC 775.843
Veja a decisão.