quinta-feira, 15 de maio de 2025

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Vinícius Rodrigues Alves

Migalheiro desde maio/2018.

Escritor, Professor, Mestre em Segurança Pública, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha (Usal), Pós-Graduado em Ciências Criminais pela USP - Ribeirão Preto-SP.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Quanto vale a palavra da mulher? Falsas acusações nos crimes sexuais

A palavra da mulher em casos de crimes sexuais sempre esteve no centro de debates jurídicos e sociais - Exemplo caso Daniel Alves.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais: Uma análise da jurisprudência do STF e do STJ.
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sexta-feira, 9 de maio de 2025

A importância da incorporação de critérios ambientais

Licitações sustentáveis: A importância da incorporação de critérios ambientais nos contratos públicos.
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terça-feira, 6 de maio de 2025

Acesso à Justiça para vítimas de tráfico de pessoas no Brasil

A efetividade dos mecanismos de acesso à Justiça para vítimas de tráfico de pessoas no Brasil: Desafios e perspectivas
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segunda-feira, 5 de maio de 2025

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Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo, conforme nova ótica do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal.
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quarta-feira, 30 de abril de 2025

Responsabilidade do Estado em caso de erros médicos

Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Civil. Direito Processual Civil.
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sexta-feira, 25 de abril de 2025

A influência do Direito Eleitoral na campanha política

Análise das novas regras de financiamento e propaganda
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025

Atuação do Ministério Público na investigação de crimes de corrupção

Limites e possibilidades após as decisões do STF sobre a autonomia investigatória.