Que tudo aquilo que não se insere perfeitamente na concepção da normalidade posta ou do padrão esperado¹ causa alguma forma de espanto naqueles que repousam tranquilamente no universo das maiorias é um fato consolidado em nossa sociedade.

Quando tratamos dessa questão sob os parâmetros da sexualidade², a figura adquire contornos ainda mais explícitos, com o surgimento de um pavor, com caracteres até mesmo associados a elementos mágicos. São vestes, cores, palavras ou números que teriam o poder sobrenatural de fazer com que a "anormalidade" pudesse se instalar e "transformar" alguém em integrante de uma das letras que compõem a sigla LGBTQIANP+³.

A sensação consolidada no inconsciente das maiorias de que ela é tão universal que independe de qualquer qualificação para indicá-la, necessidade que se impõe para descrever ou mencionar qualquer situação que não seja afeita a ela, já que é considerada como o padrão, "faz com que essas pessoas se sintam detentoras de todo um poder que lhes conferiria até mesmo a prerrogativa de "permitir" que as minorias existam"⁴.

Como possuidoras de um poder magnânimo, lhes seria atribuída a prerrogativa de permitir que os demais venham a compartilhar o mesmo espaço social, mas com a condição de essas pessoas se enquadrem nos seus parâmetros. Podem existir desde que ocultem suas características e expressem os "valores" da maioria, privando-as de ser quem elas são⁵.

Se quiser viver nessa sociedade, está autorizada, mas há de reprimir a demonstração pública de que é divergente, para não afrontar a maioria...

Nesse contexto é possível se vislumbrar que toda vez que as minorias conseguem acessar direitos básicos, garantidos a todas as pessoas⁶, surge entre uma parcela dos integrantes das maiorias uma sensação de que sua hegemonia estaria em risco, como se a oferta de direito a todos pudesse privar-lhes de alguns de seus direitos próprios⁷. Manifesto equívoco, que apenas se sustenta ao se ter em mente que o que alguns entendem por direitos próprios são, em verdade, privilégios indevidos e alcançados às custas da privação dos grupos vulnerabilizados.

A condição de "normais" ou "universais" assumida pelas maiorias as conduz a uma deturpada percepção de que tudo o que a elas se confere já é acessível a todos⁸, em uma clara distorção de que os míseros direitos ofertados às minorias seriam excessos, "havendo até mesmo a criação de uma narrativa de que esse acesso aos direitos garantidos de forma geral a todos, quando resguardados às minorias, estaria configurando um preconceito contra homens, heterossexuais e cisgêneros, figura similar à do racismo reverso, como se fosse possível que as minorias tivessem condições de impor algum tipo de opressão contra essas maiorias"⁹.

As poucas conquistas das minorias sexuais saltam aos olhos das maiorias, apesar de mostrarem-se extremamente frágeis¹⁰, especialmente ao se considerar que são oriundas de decisões judiciais e não de uma sólida legislação de caráter protetivo, em expressa demonstração da manifesta leniência legislativa¹¹ que marca o nosso Estado esquizofrênico¹².

Essa sensação experienciada pelas maiorias é tida como uma fragilidade calcada no medo de perda de seu status, tratada por Robin DiAngelo sob a alcunha de white fragility¹³ quando relacionada à raça pautada na cor de pele e no fenótipo¹⁴. No âmbito da sexualidade¹⁵ surge um pavor toda ver que "mulheres e intersexos (quanto ao sexo); femininos, não-binários e agêneros (quanto ao gênero); homossexuais, bissexuais, assexuais e pansexuais (quanto à orientação sexual); e transgêneros, em toda sua amplitude, que engloba, entre outros, transexuais e travestis (quanto à identidade de gênero)"¹⁶ conquistam qualquer direito.

Essa fragilidade masculina ou cisgênero¹⁷, assenta-se na "tendência a adotar posturas defensivas e de negação direta, minimizando preocupações caras às comunidades transgênero, enfatizando, ao mesmo tempo, suas boas intenções"¹⁸, revelando consequências que extrapolam o mero receio, com elementos de repulsa¹⁹. É um medo que acaba sendo incutido na cabeça das pessoas cisgênero de que sua posição hegemônica estaria em risco, em contexto realmente bastante similar à fragilidade branca²⁰, haja vista sua conduta defensiva, repleta de raiva e medo, similar a que se vislumbra ante as conquistas da população negra²¹.

A fragilidade cisgênero expressa-se em condutas e opiniões refratárias às pautas que visam a proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero, bem como na repulsa à presença de tais pessoas nos espaços tradicionalmente destinados aos "normais", reflexo de sua compreensão de mundo distorcida de que "a essas pessoas apenas seria conferida a presença em espaços ocultos ou de perversão"²².

Uma das consequências ordinárias desse sentimento experimentado pelas maiorias gera uma reação, que culmina na construção de um cenário que visa "criar pânico, normalmente fundado em alegações de que o 'crescimento' de direitos"²³ às minorias sexuais encerraria no risco de uma destruição da estrutura tradicional de família ou num desvirtuamento das crianças, gerando um pânico moral como uma estratégia de controle²⁴.

Incutir medo nas pessoas como forma de controle social é prática recorrente e pode ser constatada em discussões variadas que envolvem os interesses das minorias. Tome como exemplo toda a celeuma que se estabelece quanto a questão do banheiro adequado a ser usado pelas pessoas transgênero²⁵, discussão que até mesmo engloba uma série de consequências de cunho econômico²⁶.

Nessa seara há também a ideia de que haveria um acréscimo de violência sexual em razão da utilização de banheiros segundo a identidade de gênero, fato que não tem qualquer respaldo fático²⁷, além de corroborar, quando se sustenta que predadores sexuais se transvestiriam para entrar nos banheiros, que efetivamente não se trata de uma questão afeita à identidade de gênero²⁸.

O pavor criado é tamanho que tem culminado em agressões a mulheres cisgênero por serem "confundidas" com pessoas transgênero, em restaurantes²⁹ e academias³⁰.

Essa situação escala de tal forma que até mesmo se vislumbra a utilização da alegação desse medo de pessoas LGBTQIANP+, ou aquelas que a elas se assemelham, como excludente de ilicitude quando da prática de condutas típicas contra essas pessoas, em uma "manifesta tentativa de transferir a responsabilidade pelos atos ilícitos praticados, justificando a conduta em uma forma enviesada de legítima defesa"³¹.

A situação se faz tão preocupante que o chamado "gay panic", prática baseada em "exagerar coisas, considerar incidentes isolados como se indicassem problemas generalizados ou até mesmo inventar coisas"³² acaba sendo utilizada como defesa quando um heterossexual comete um crime violento contra uma pessoa que não seja heterossexual como ele (ou não aparente ser), sob a alegação de que apenas reagiu de forma descontrolada ou exacerbada ante ao que lhe pareceu uma tentativa de investida amorosa/afetiva/sexual^33.

Em certa medida é de se considerar que tal sorte de argumento importa em afirmar que vidas LGBTQIANP+ seriam menos importantes que as demais³⁴, sendo plausível até mesmo que elas sejam ceifadas quando alguém alega se sentir ofendido por uma eventual demonstração de interesse.

Essa defesa processual, a "LGBTQ+ panic defense", tentando fazer com que um júri considere a orientação sexual ou identidade de gênero da vítima como sendo a razão motivadora de uma reação violenta do réu, até em sede de homicídio, é expressamente proibida em alguns estados nos Estados Unidos da América³⁵, revelando que vinha sendo uma prática recorrente.

No contexto da sexualidade como um todo, essa forma de pensar em muito se aproxima com a legítima defesa da honra, bastante suscitada no Brasil em casos de violência doméstica e feminicídio, e que já se mostra devidamente rechaçada, tendo sido declarada inconstitucional pelo STF na ADPF 779, por se mostrar atentatória à dignidade humana, à proteção da vida e à igualdade de gênero.

Essa perspectiva de que certas "condutas seriam permitidas contra minorias, bem como que atitudes praticadas por integrantes desses grupos sociais minoritários conferiria uma permissão para a prática de agressões, reforçando a vulnerabilidade que os acompanha"³⁶ não pode prosperar.

É premente que nossa sociedade seja apresentada de forma real e efetiva a toda a plenitude da sexualidade e seus pilares³⁷, apoderando-se dos conceitos e concepções que envolvem o sexo, o gênero, a orientação sexual e a identidade de gênero, o que permitirá que toda a ignorância, preconceito, estigma e discriminação que atingem a existência das minorias sexuais possa ser refutada³⁸ e que tenhamos uma sociedade que efetivamente se mostre pautada pelos parâmetros elementares de um Estado Democrático de Direito.