PÍLULAS

Há 251 anos, em 1º de outubro de 1774, o ministro Marquês de Pombal publicou decreto que extinguiu oficialmente o Tribunal da Inquisição em Portugal, também conhecido como Santo Ofício. A medida representou um marco no avanço das ideias ilustradas no reino lusitano e na limitação da influência da Igreja sobre o aparelho de Estado. Embora a Inquisição já enfrentasse forte declínio, a iniciativa pombalina foi decisiva para sua extinção formal e consolidou as reformas modernizadoras do período, que buscavam racionalizar a administração, a justiça e a educação. O fim da Inquisição também sinalizou o abandono de práticas repressivas baseadas em perseguições religiosas e censura do pensamento.

Há 234 anos, em 30 de setembro de 1791, foi dissolvida a Assembleia Nacional Constituinte da França, responsável por redigir a primeira Constituição do país após a Revolução Francesa de 1789. Essa Assembleia havia estabelecido os princípios do Estado constitucional e da monarquia limitada, encerrando formalmente o absolutismo real. No dia seguinte, foi instalada a Assembleia Nacional Legislativa, a primeira estrutura parlamentar eleita sob os novos moldes constitucionais, marcando uma nova fase da revolução, mais radical e com maior protagonismo popular.

Há 161 anos, em 29 de setembro de 1864, foi assinado o Tratado de Lisboa entre Portugal e Espanha, que estabeleceu com precisão as fronteiras entre os dois países na região do Alto Minho e Trás-os-Montes. Um dos desdobramentos do acordo foi a abolição do Couto Misto, um microterritório semi-independente situado entre as fronteiras, que até então mantinha privilégios únicos, como isenção fiscal e o direito de escolher a nacionalidade. O tratado marcou o fim de uma anomalia jurídica e geográfica que perdurava desde a Idade Média, encerrando séculos de ambiguidade sobre a soberania na região.

Há 99 anos, em 25 de setembro de 1926, foi assinada a Convenção sobre a Escravatura, sob os auspícios da então Sociedade das Nações. O tratado representou um marco no esforço internacional para abolir a escravidão e práticas similares, como o tráfico humano e o trabalho forçado. A convenção estabeleceu obrigações jurídicas para que os países signatários adotassem medidas legislativas e administrativas visando à repressão dessa forma de exploração, além de criar mecanismos de fiscalização e de cooperação entre os Estados. Embora tenha surgido no período do entre-guerras, o instrumento jurídico teve efeitos duradouros, influenciando normas posteriores de direito internacional dos direitos humanos e reforçando o compromisso global com a erradicação da escravidão moderna.

Há 129 anos, em 24 de setembro de 1896, nascia em Saint Paul, Minnesota, o escritor norte-americano Francis Scott Key Fitzgerald, conhecido como F. Scott Fitzgerald. Autor de romances, contos e ensaios, destacou-se por retratar com sensibilidade e crítica os excessos e contradições da chamada Era do Jazz, período marcado pelo otimismo econômico e pela efervescência cultural dos anos 1920 nos Estados Unidos. Seu romance mais célebre, O Grande Gatsby (1925), consolidou-se como uma das principais obras da literatura norte-americana. Fitzgerald cunhou a expressão "Jazz Age" e publicou, ao longo da vida, quatro romances, quatro coletâneas de contos e mais de 160 histórias curtas. Embora tenha desfrutado de algum sucesso comercial em vida, sua consagração crítica ocorreu postumamente. Morreu em 21 de dezembro de 1940, em Hollywood, sem saber que seu legado literário atravessaria o século como referência fundamental da prosa moderna nos Estados Unidos.