MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Decisões do STF concretizam modelo federativo, explica advogada
Federação

Decisões do STF concretizam modelo federativo, explica advogada

Recentemente, o STF entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir questões sobre isolamento social para combater o coronavírus.

Da Redação

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Atualizado às 10:50

A pandemia do coronavírus está transformando o Brasil numa federação de verdade. Esta é a opinião da advogada Carolina Fidalgo (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) ao explicar que o STF tem dado autonomia aos estados e municípios para conduzir as políticas de controle da pandemia de covid-19.

A causídica explica a importância de resistência que tais entes federativos desempenham frente às políticas nacionais.

Assista:

______________

____________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

t

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP