Na avaliação de Noronha, Tribunal do Júri funciona bem
Ministro do STJ também falou sobre o princípio da insignificância nos Tribunais Superiores.
Da Redação
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Atualizado às 10:12
"O Júri funciona e funciona bem." Assim opinou o ministro do STJ João Otávio de Noronha durante o FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, que acontece em Lisboa nesta semana. De acordo com o ministro, o Júri presta um relevante serviço à Justiça brasileira e deve continuar sendo aperfeiçoado.
Confira:
Noronha também falou sobre o princípio da insignificância. No entendimento do ministro, os mais necessitados são os que mais precisam que Tribunais apliquem a insignificância.
"O furto é pequeno, mas a consequência é grave, é a liberdade."
Veja:
O evento
O FIBE - Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O evento tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a integração entre Brasil e Europa. Neste ano, o fórum tem como tema "Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal", um instrumento cada vez mais visado para estimular investimentos. Confira a programação completa.
