Advogado suspeito de estuprar advogada pode ser expulso da OAB

Advogado suspeito de estuprar advogada após um bloquinho pré-carnavalesco em Aracaju/SE, pode perder o direito de exercer a profissão. Assim informou o presidente da OAB/SE Danniel Alves Costa, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 23.

A vítima e o suspeito são conselheiros da OAB/SE. O caso teria ocorrido em 27 de janeiro e foi registrado pela vítima no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) no dia 1º de fevereiro. A polícia solicitou exames e aguarda laudo pericial.

Segundo publicado pelo G1, a vítima relatou, em boletim de ocorrência, que pediu ao suspeito que a acompanhasse até o prédio da OAB para pegar um carro de aplicativo, mas ele lhe ofereceu uma carona. No caminho, a assediou e disse que "não existe carona de graça". Em seguida, o suspeito informou que precisaria passar em casa, onde, então, teria desferido um tapa no rosto da vítima e a levado para a cama a empurrões, cometendo o estupro.

Apuração

A Ordem informou que, na semana passada, tomou conhecimento do suposto crime sexual envolvendo os dois advogados, e que imediatamente foram adotadas providências, inclusive com o afastamento do advogado das suas funções no conselho.

Ainda segundo a seccional, foi determinada a instauração de processo ético-disciplinar, que tramitará mediante sigilo processual, conforme determina a legislação, tendo em vista a necessidade de proteção da vítima, além de lhe disponibilizar todo o acolhimento necessário, inclusive com os serviços psicológicos da CAASE.

O secretário-Geral da OAB/SE, Nilton Lacerda, destacou que, ao advogado, caberá o contraditório e a ampla defesa. 

"Se houver indiciamento e processo judicial, e se ficar comprovada a prática do crime, ele vai cumprir as penas da lei. No âmbito da Ordem, há um processo sigiloso que tramita sob a condução do nosso secretário-geral e que poderá desencadear nas penalidades previstas em lei, inclusive pena de exclusão."

O presidente da seccional destacou que a OAB, historicamente, defende as pautas das mulheres, e que há dois anos vem levantando as bandeiras contra os crimes sexuais ou quaisquer violações contra as mulheres. "Nosso papel aqui é encorajar todas as denúncias, acolhendo e cobrando que a lei seja cumprida."