Denúncia de tentativa de golpe é fantasiosa, diz defesa de Braga Netto
Advogados ressaltaram longa trajetória de serviço prestado às Forças Armadas pelo general e questionaram legalidade da prisão.
Da Redação
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Atualizado em 19 de fevereiro de 2025 10:26
Após denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no STF, incluindo o ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os advogados do general refutaram a acusação, classificando-a como "fantasiosa". Eles também ressaltaram sua trajetória de "mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro".
Os causídicos José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua da banca Oliveira Lima e Dall'Acqua Advogados afirmaram que Braga Netto está preso há mais de 60 dias sem acesso pleno aos autos do processo.
Segundo eles, a prisão se baseia em uma delação premiada que o militar não teve a oportunidade de conhecer e contraditar.
Além disso, a defesa alegou que o pedido de Braga Netto para prestar esclarecimentos foi "sumariamente ignorado" pela PF e pelo MPF, o que, na visão dos advogados, demonstra "o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial".
Outro ponto questionado é o fato de a denúncia ter sido apresentada antes da conclusão e do envio do relatório complementar da investigação pela PF. Para os advogados, essa circunstância configura uma grave violação ao direito de defesa.
"A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades", afirmaram, acrescentando que confiam no STF para "colocar essa malfadada investigação nos trilhos".
Veja a íntegra da nota:
"A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro.
O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar.
Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial.
Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal.
É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direiro, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada.
A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades.
A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.
José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua
Advogados"
