Dino brinca com projeto que veta Moraes dos EUA: "pode ir ao Maranhão"
Ministro ironizou proposta aprovada na Câmara dos EUA que pode barrar Moraes de entrar no país. "Se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", disse Dino em publicação.
Da Redação
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Atualizado às 16:33
O ministro do STF Flávio Dino ironizou a aprovação, pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de projeto de lei que pode impedir a entrada ou até deportar o ministro Alexandre de Moraes dos EUA. Em uma publicação nesta quinta-feira, 27, Dino manifestou solidariedade ao colega e sugeriu que ele pode aproveitar outros destinos, como o Estado do Maranhão.
"Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", escreveu Dino.
Dino ressaltou que os ministros do STF juram defender a Constituição ao tomar posse no cargo e citou trechos do artigo 4º, que estabelece os princípios das relações internacionais do Brasil, como a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a igualdade entre os Estados.
"São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes", declarou o ministro.
A declaração veio após a aprovação do projeto "No Censors on Our Shores Act", proposto pelos deputados republicanos Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida). O texto agora segue para votação no plenário da Câmara dos Representantes.
O projeto foi protocolado em setembro de 2024, em meio às críticas do Partido Republicano contra decisões do STF envolvendo redes sociais. Moraes determinou, no ano passado, a suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, após a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais da Corte.
O deputado Darrell Issa, um dos autores da proposta, afirmou que a iniciativa é uma resposta direta às decisões do ministro brasileiro.
"Agora mesmo, no Brasil, os direitos de cidadãos americanos ao acesso a redes públicas como X e Meta têm sido sistematicamente censurados (...). Meu projeto tem um objetivo simples: dizer [a esses países] vá em frente, ignore a Primeira Emenda em seu próprio país. Mas não espere vir aos Estados Unidos com um visto americano", declarou Issa durante a votação.
Resposta dos governos
Pouco após a votação, o Departamento de Estado dos Estados Unidos se manifestou sobre as decisões do STF brasileiro, criticando medidas que afetaram plataformas digitais.
"Respeito pela soberania é uma via de mão dupla para todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a companhias sediadas no território americano por se recusar a censurar pessoas residentes nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão", afirmou o órgão.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil respondeu à manifestação do governo norte-americano com uma nota oficial, na qual classificou a declaração como surpreendente e rejeitou qualquer tentativa de politizar decisões judiciais brasileiras.
"O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira", afirmou o Itamaraty.
A chancelaria brasileira reforçou que as decisões do STF têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação brasileira e ressaltou que a liberdade de expressão no Brasil deve ser exercida em consonância com os demais preceitos legais vigentes, incluindo os de natureza criminal.
Além disso, o governo brasileiro enfatizou que o Estado e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa divulgada em mídias sociais e que os fatos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022 são objeto de ação no Poder Judiciário brasileiro.
