MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Advogado alerta sobre riscos e processos de migração legal a Portugal
Migração

Advogado alerta sobre riscos e processos de migração legal a Portugal

Marcial Sá, advogado de Direito Internacional no Godke Advogados, ressalta que o processo de migração envolve etapas essenciais, como solicitar o visto adequado ao propósito da viagem.

Da Redação

sexta-feira, 9 de maio de 2025

Atualizado às 10:13

Com o aumento das ações de fiscalização e deportação em Portugal, brasileiros que desejam residir no país precisam estar atentos às regras e procedimentos atuais para evitar problemas legais.

Segundo Marcial Sá, advogado especialista em Direito Internacional do Godke Advogados, o processo de migração envolve etapas essenciais, como solicitar o visto adequado ao propósito da viagem - seja trabalho, estudo ou investimento - junto ao consulado português no Brasil e, após entrada no país, solicitar a autorização de residência junto à AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Dados recentes indicam que Portugal planeja deportar até 18 mil imigrantes ilegais, reforçando o rigor das ações de fiscalização. A principal causa de deportação de brasileiros, explica Sá, é a permanência irregular, seja por entrada sem visto, por visto vencido ou por não renovação da autorização de residência.

Erros na documentação, como passaporte vencido ou visto incorreto, também aumentam o risco de detenção e deportação.

Marcial Sá reforça que entrar como turista com a intenção de regularizar a situação posteriormente é uma estratégia de alto risco, pois a fiscalização tem se tornado mais rigorosa.

Em caso de detenção por irregularidade, o brasileiro deve exercer seu direito à defesa, procurar auxílio jurídico especializado e buscar recursos legais para regularizar sua situação.

 (Imagem: Divulgação)

Marcial Sá.(Imagem: Divulgação)

Dicas para brasileiros que desejam migrar para Portugal:

  • Solicite o visto adequado: Antes de viajar, obtenha o visto correspondente ao seu propósito (trabalho, estudo, investimento) junto ao consulado português no Brasil. Não tente regularizar sua situação após a entrada, pois isso aumenta o risco de irregularidade.
  • Mantenha a documentação em dia: Verifique a validade do passaporte e demais documentos necessários para a solicitação de visto e autorização de residência. Documentos vencidos ou incompletos podem levar à deportação.
  • Respeite os prazos e procedimentos: Após entrar em Portugal com o visto legal, solicite a autorização de residência na AIMA, seguindo rigorosamente os prazos estabelecidos. Evite entrar como turista com intenção de regularizar posteriormente.
  • Tenha meios de subsistência: Comprove que possui recursos suficientes para se manter no país, conforme exigido pelo tipo de visto, para evitar problemas na permanência.
  • Procure orientação jurídica especializada: Em caso de detenção ou dúvidas, consulte um advogado especializado para garantir seus direitos e buscar recursos legais adequados.

Godke Advogados

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS
STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS

O escritório STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS é especialista em Direito do Trabalho, atuando na defesa dos interesses dos trabalhadores e empresas, sempre pautados pela ética, responsabilidade e excelência técnica. Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado e soluções jurídicas...

RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...