Portugal discute regras mais rígidas para imigrantes residirem no país

Portugal sempre foi um dos destinos preferidos dos brasileiros que buscam uma vida melhor na Europa. Com língua em comum, laços históricos e oportunidades profissionais, o país se tornou um verdadeiro polo de imigração. Mas essa realidade pode mudar.

O parlamento de Portugal discute projetos de lei para endurecer as regras para imigrantes que querem autorização de residência no país e nacionalidade portuguesa.

Uma das propostas é a de tornar o processo para cidadania portuguesa mais exigente, aumentando o tempo de moradia no país para obtenção de nacionalidade: 7 anos para cidadãos de países de língua portuguesa, e 10 anos para as demais nações. Atualmente, a naturalização é obtida em 5 anos.

Outra mudança é de que o visto de trabalho seja restringido a "profissionais qualificados", e que o reagrupamento familiar (pedido para levar familiares ao país) só poderá ser feito com o solicitante ainda no país de origem e após dois anos de residência legal.

O tema seria discutido na última sexta-feira, 4, pelo parlamento português, mas acabou retirado de pauta. Os congressistas avaliaram o risco de que os textos fossem contestados e derrubados pela Justiça e, agora, as propostas devem ser discutidas em comissões previamente.

No início do mês de junho, o país anunciou que notificaria 34 mil imigrantes para deixarem o país em 20 dias. Destes, mais de 5.300 são brasileiros - o segundo maior grupo afetado pela medida do governo português.

Essas notificações costumam ser enviadas via postal, por carta e, se o notificado permanecer em Portugal, poderá ser expulso pelo Estado.

O alto número de brasileiros em situação irregular se deu, entre outros pontos, após o fim da chamada "manifestação de interesse", que ocorreu no ano passado. O mecanismo permitia regularizar a situação e solicitar residência após a entrada como turistas. Muitos brasileiros estavam com o processo em andamento, já viviam em Portugal ou chegaram durante a transição da regra.

Agora, só quem entra com visto emitido previamente no Brasil - como o de trabalho ou o da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - poderá pedir autorização de residência.

Em entrevista concedida durante o Fórum de Lisboa, evento que reuniu autoridades do Brasil em Portugal nos dias 2 a 4 de julho, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski destacou que deve haver um "toma lá, dá cá" - ou seja, as regras aplicadas por Portugal devem ser recíprocas para os portugueses que quiserem vir para o Brasil.

Os efeitos das novas medidas já começaram a ser sentidos: em junho, mais de 5 mil brasileiros foram notificados para deixar voluntariamente o país, sob risco de serem expulsos. São pessoas que já tiveram seus pedidos de regularização negados. Sobre estes casos, o ministro da Justiça garantiu: terão o devido processo legal, e não haverá deportação em massa.

Com as medidas, Portugal deixa claro: quem deseja viver no país terá de se programar.