DPE/MG nega força executiva de acordo da Vale e ministra Nancy diz: "Perplexa"
Ministra reagiu à fala de defensor que afirmou que termo de compromisso firmado pela Defensoria com a mineradora não seria título executivo extrajudicial.
Da Redação
quarta-feira, 11 de junho de 2025
Atualizado às 17:16
Durante a sessão da 2ª seção do STJ, a ministra Nancy Andrighi reagiu com perplexidade à fala de defensor público que, em sustentação oral, negou força executiva ao termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a mineradora Vale.
A declaração ocorreu no julgamento de recurso que discute a legitimidade de moradora de Brumadinho/MG para, com base nesse acordo, executar individualmente indenização de R$ 100 mil por danos à saúde mental decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Ao ser questionado diretamente pela ministra se teria declarado que o acordo assinado pela Defensoria não constituía título executivo extrajudicial, o defensor confirmou que "sim".
A resposta provocou reação imediata de Nancy.
"Eu estou perplexa. Estamos comentando isso aqui agora. Eu não imaginei que uma Defensoria Pública, nobre como vocês são, pudesse fazer um acordo que não tem eficácia executiva."
Confira o momento:
