Concurso premiará quem identificar figura em pintura na antiga sede do STF

Nas paredes da antiga sede do STF, no centro do Rio de Janeiro/RJ, resta hoje apenas o contorno de uma imagem desaparecida e a enigmática frase em latim: "Abusus non est.".

Quem seria o personagem retratado naquele espaço simbólico localizada na Avenida Rio Branco, 241? Essa é a pergunta que guia o "Prêmio Quis Ego Sum", lançado pelo CCJF - Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O concurso nacional convida o público a assumir o papel de pesquisador e propor, com base em argumentos históricos, simbólicos e iconográficos, quem seria a figura perdida de uma das quatro pinturas que compunham a antiga Sala de Sessões do Supremo.

A iniciativa busca reconstruir a memória institucional por meio da imaginação crítica, aliando Direito, arte, patrimônio e história.

O desafio vale mais que o reconhecimento intelectual: os três melhores trabalhos serão premiados com R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente, além de certificado e divulgação oficial.

Quem pode participar?

Podem concorrer historiadores, juristas, arquitetos, restauradores, artistas visuais, filósofos, pesquisadores e estudantes de graduação nas áreas afins.

As inscrições são gratuitas e vão de 15 de julho a 30 de setembro de 2025, mediante envio do projeto e documentação por e-mail.

A proposta deve incluir uma hipótese fundamentada, que pode ser tanto a identificação de uma figura histórica específica quanto uma alegoria, articulada com a frase latina remanescente, o contexto arquitetônico e a memória institucional da Justiça brasileira.

A comissão avaliadora será formada por especialistas em História, Direito, Patrimônio e Museologia, e o resultado será divulgado em 8 de dezembro de 2025.

• Confira o edital completo.

Os prédios do STF

Desde a instalação no final do século XIX, o Supremo Tribunal Federal teve diversas sedes no Rio de Janeiro.

Inicialmente abrigado no Solar do Marquês do Lavradio, mudou-se em 1892 para o Solar do Conde da Barca.

Anos depois, passou para um prédio na Rua Primeiro de Março e, em 1909, estabeleceu-se na Avenida Rio Branco, onde permaneceu por mais de meio século.

A transferência definitiva para Brasília ocorreu entre 1960 e 1964, com a construção do edifício-sede na Praça dos Três Poderes, projetado por Oscar Niemeyer.

A mudança do STF para Brasília foi marcada por intensos debates internos e exigiu decisão colegiada. Com a criação da nova capital federal, os ministros discutiram se a Corte deveria acompanhar os demais Poderes da República na transferência para o Planalto Central.

A deliberação final ocorreu em 13 de abril de 1960, na última sessão administrativa realizada no Rio de Janeiro, quando, por 7 votos a 4, os ministros aprovaram a mudança, amparados em parecer da comissão presidida pelo ministro Nelson Hungria.

O novo edifício-sede, na Praça dos Três Poderes, foi projetado por Oscar Niemeyer e compõe o conjunto arquitetônico inaugurado em 21 de abril daquele ano.

À frente da construção, a escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, tornou-se símbolo do Supremo. Embora a sede oficial tenha sido inaugurada na mesma data da fundação de Brasília, os trabalhos da Corte permaneceram temporariamente no Rio de Janeiro, até que toda a estrutura fosse definitivamente transferida.

A primeira sessão plenária realizada na nova capital só ocorreu em 15 de junho de 1960, marcando o início das atividades efetivas do STF em Brasília, após o recesso forense que seguiu a sessão de despedida na antiga sede da Avenida Rio Branco. Parte do mobiliário histórico foi incorporada ao acervo do Museu do STF, diante da inadequação à nova arquitetura modernista.