Em retorno do STF, ministros discursam contra ataques dos EUA

Na reabertura dos trabalhos do plenário do STF no segundo semestre de 2025, os discursos das autoridades presentes convergiram na firme defesa da institucionalidade democrática, diante das recentes tentativas de interferência dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil.

Pronunciou-se o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, além do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes - diretamente visado pelas medidas anunciadas pelo governo norte-americano.

Também falaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Todos reforçaram o compromisso com a soberania nacional, o respeito à Constituição e a independência dos Poderes, destacando a importância de preservar as instituições democráticas frente a pressões externas e ataques à autoridade do Supremo.

Panorama histórico

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a democracia, a Constituição e o papel do Supremo como guardião institucional.

Traçou um panorama histórico das sucessivas ameaças ao Estado de Direito no Brasil, desde a renúncia de Deodoro da Fonseca e a permanência ilegítima de Floriano Peixoto, até os arbítrios da ditadura militar, que o ministro afirmou ter vivenciado pessoalmente.

Relembrou episódios emblemáticos, como o AI-5, prisões ilegais, censura e assassinatos, além de manobras históricas para enfraquecer o STF, como a nomeação de ministros sem formação jurídica e o aumento do número de cadeiras na Corte.

Ao tratar do período pós-Constituição de 1988, Barroso destacou a estabilidade democrática, ainda que permeada por crises econômicas e políticas.

Contudo, pontuou o agravamento da tensão institucional a partir de 2019, com ataques às instituições, tentativas de golpe e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Defendeu que o STF atuou com firmeza e imparcialidade, destacando a condução dos processos pela 1ª turma e prestando homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, por sua "bravura e custos pessoais elevados".

Barroso concluiu reafirmando a democracia como um compromisso irrenunciável, que exige respeito às regras do jogo e aos direitos fundamentais.

"Essa é a nossa causa, essa é a nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada."

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O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, fez um discurso contundente em defesa da Corte e da soberania nacional. Sem citar o nome de Eduardo Bolsonaro, criticou duramente deputado Federal que, segundo ele, "fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo", classificando a conduta como um verdadeiro "ato de lesa-pátria". O ministro associou os ataques ao STF à frustração de grupos radicais com a derrota nas eleições de 2022 e à tentativa de desacreditar as instituições por meio da desinformação.

Gilmar também saiu em firme defesa do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre a tentativa de golpe, rechaçando insinuações de abuso de poder. Afirmou que os processos vêm sendo conduzidos com respeito à legalidade, ampla defesa e transparência, com transmissão ao vivo das sessões e participação efetiva das partes. Segundo ele, críticas construtivas são legítimas, mas acusações levianas visam enfraquecer o Judiciário e interditar seu funcionamento.

O ministro criticou ainda a atuação de grandes empresas de tecnologia que resistem ao cumprimento de decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo crimes como pedofilia, terrorismo e incitação ao suicídio. Defendeu a regulação mínima das plataformas digitais e reiterou que o STF não se curvará a pressões internas ou externas. Concluiu reafirmando que a independência do Judiciário e a soberania do Brasil são valores inegociáveis.

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Em sua fala, Alexandre de Moraes denunciou a existência de uma organização criminosa formada por brasileiros foragidos no exterior, que atuariam para sabotar o julgamento dos responsáveis pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Segundo Moraes, os chamados "pseudo-patriotas" praticam atos dolosos e articulados para obstruir a Justiça e constranger o Supremo, inclusive buscando apoio de governos estrangeiros para impor sanções econômicas ao Brasil - o que classificou como "traição covarde à pátria".

O ministro afirmou que esse grupo atuaria com o mesmo "modus operandi golpista" visto em 2022 e 2023, como acampamentos em frente a quartéis e tentativas de desestabilização institucional. Revelou, ainda, que um dos foragidos chegou a ameaçar diretamente os presidentes da Câmara e do Senado, condicionando a suspensão de tarifas norte-americanas à aprovação de anistia inconstitucional ou a processos de impeachment contra ministros do STF.

Moraes também rechaçou as críticas à condução das ações penais, garantindo que os processos seguem o devido processo legal, com ampla defesa e transparência. Segundo ele, já foram ouvidas dezenas de testemunhas, e os atos processuais têm sido públicos e transmitidos pela TV Justiça. Finalizou alertando que essas tentativas de interferência não têm outro objetivo senão sufocar o sistema legal brasileiro em favor de interesses pessoais e antidemocráticos.

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