Presença de Bolsonaro por vídeo em ato motivou prisão domiciliar

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente se dirige a manifestantes durante ato em Copacabana/RJ.

Bolsonaro estava proibido de utilizar redes sociais ou de se manifestar por meio de intermediários. No entanto, segundo a decisão que decretou a prisão, ele voltou a se comunicar com o público, o que foi constatado por meio de vídeos publicados por filhos e apoiadores.

Em especial, chamou a atenção do Supremo uma gravação exibida durante ato na Avenida Atlântica, em Copacabana/RJ, que, conforme Moraes, evidenciou a continuidade da atuação digital do ex-presidente, mesmo de forma indireta.

Na gravação, divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro e posteriormente removida das redes, o ex-presidente aparece conversando por telefone com manifestantes.

Confira:

Descumprimento

A comunicação foi amplamente replicada em plataformas ligadas a seus apoiadores e, para o STF, representa mais uma violação da ordem judicial que impedia manifestações públicas.

De acordo com Moraes, houve clara intenção de manter a estratégia de pressão contra o Judiciário, por meio da produção consciente de conteúdo que mobilizasse sua base política.

“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pró fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”, registrou o ministro.

Na fundamentação da medida, Moraes reforçou que Bolsonaro atuou com o objetivo de manter o “modus operandi criminoso”, e que sua conduta representa grave ameaça à ordem pública e às instituições democráticas.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta”, afirmou.

Medidas

Além da prisão domiciliar com cumprimento integral, a decisão impôs medidas adicionais:

• Proibição de visitas, exceto por advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF;
• Proibição total de uso de celular, inclusive por terceiros;
• Busca e apreensão de qualquer celular em posse do réu;
• Manutenção das medidas anteriores, incluindo o veto a contato com autoridades estrangeiras e investigados.