Julgamentos no STF são baseados em provas, não em ideologias, diz Barroso

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 8, à imprensa que as decisões da Corte se fundamentam em provas constantes nos processos, e não em disputas de natureza política ou ideológica.

A declaração foi divulgada após manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizadas no domingo, 7.

Durante os atos, os ministros do Supremo foram acusados de instaurar "ditadura de toga" e de agir de forma autoritária, em meio ao julgamento que analisa a chamada trama golpista.

Barroso ressaltou que só se pronunciará oficialmente em nome do STF quando o julgamento estiver concluído, após a análise da acusação, da defesa e das provas apresentadas.

"Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica", destacou.

O ministro também refutou a tentativa de comparação entre o julgamento e os anos da ditadura militar. Segundo o ministro, diferentemente do regime de exceção, o Supremo atua em um ambiente de transparência.

"Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem", completou Barroso.

Trama golpista

O julgamento do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022 entrará, nesta terça-feira, 9, na fase de votos na 1ª turma do STF.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abre a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Estão no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus principais auxiliares, acusados de crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

A decisão será tomada por maioria simples e, em caso de condenação, a fixação das penas ocorrerá de imediato.

As sessões se estendem até sexta-feira, 12.

Informações: Agência Brasil.