Fim da presidência: Ministros e autoridades homenageiam Barroso no STF

Na sessão desta quinta-feira, 25, que marcou o fim da gestão de Luís Roberto Barroso como presidente do STF, ministros e autoridades prestaram uma longa homenagem ao colega, destacando a condução firme e equilibrada do tribunal em um dos períodos mais turbulentos da história recente da Corte.

Iniciando os discursos, o decano Gilmar Mendes prestou uma longa homenagem ao colega, destacando a condução firme e equilibrada do tribunal em um dos períodos mais turbulentos da história recente da Corte.

Gilmar lembrou que Barroso assumiu a presidência logo após os atos golpistas de 8 de janeiro e enfrentou "uma ofensiva sem precedentes" contra o Supremo. Para ele, o ministro respondeu com "coragem, equilíbrio e serenidade", preservando a Constituição e o papel institucional da Corte mesmo diante de pressões políticas internas e externas.

O decano ressaltou decisões marcantes tomadas sob a gestão de Barroso, como a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, critérios para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS, medidas para redução da letalidade policial no Rio de Janeiro e a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros.

Para Gilmar, esses avanços consolidaram a trajetória de Barroso como defensor da dignidade da pessoa humana e do direito constitucional como instrumento de transformação social.

Na avaliação do decano, a presidência de Barroso será lembrada pela coragem com que conduziu julgamentos históricos, incluindo a condenação inédita de um ex-chefe de Estado por tentativa de golpe.

Gilmar encerrou destacando o estilo "elegante, assertivo e tranquilo" do colega, afirmando que a liderança de Barroso foi decisiva para que a Corte resistisse "ao maior assalto de sua história recente".

Veja o discurso:

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também prestou uma homenagem destacando o legado do ministro. O PGR ressaltou que o biênio de Barroso refletiu não apenas sua atuação institucional, mas também valores pessoais como o compromisso com a dignidade da pessoa humana e a promoção da igualdade.

Ele citou medidas voltadas ao equilíbrio de gênero no Judiciário, ações afirmativas para ingresso na magistratura e avanços em concursos públicos, além da abertura do tribunal ao uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, sempre com cautela e foco na humanização.

Gonet também destacou o papel do ministro na condução de grandes acordos, como o de Mariana, e no julgamento dos crimes relacionados ao 8 de janeiro, enfrentando ameaças para garantir a defesa da democracia. Para o procurador-geral, Barroso deixa como marca uma gestão firme, inovadora e comprometida com os valores democráticos.

Confira:

OAB

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB e representante do Conselho Federal da Ordem, fez homenagem destacando a trajetória do ministro.

Marcus Vinicius lembrou a sabatina de Barroso no Senado e ressaltou que já naquele momento se percebia que o Supremo receberia um jurista à altura de sua história. Relembrou ainda sua atuação como advogado constitucionalista, responsável por teses inovadoras e pelo parecer que reconheceu a constitucionalidade do exame de ordem, considerado um marco para a advocacia

O discurso também valorizou a produção acadêmica do ministro, que ajudou a consolidar a compreensão de que normas constitucionais não são meras promessas políticas, mas comandos jurídicos efetivos.

Para o advogado, Barroso foi voz serena em momentos de tensão institucional, tendo conduzido a Corte com equilíbrio, abertura ao diálogo e foco na comunicação acessível à sociedade.

Na avaliação de Marcus Vinicius, o presidente do STF soube enfrentar os desafios de sua gestão sem se curvar a pressões, preservando a independência do Judiciário e a democracia constitucional. Ao encerrar, destacou que Barroso deixa como legado não apenas decisões, mas inspiração para que a Justiça seja vista como valor civilizatório.

AGU

O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um discurso de agradecimento em nome da advocacia pública e como servidor do Estado.

Messias ressaltou que os dois anos de gestão de Barroso foram atravessados por um dos períodos mais desafiadores da história recente da República, em que as instituições democráticas foram "testadas à exaustão".

Para ele, a condução do ministro se destacou pela coragem, lealdade e compromisso com a defesa da democracia e da separação dos Poderes.