Morre, aos 51 anos, o advogado Luiz Fernando Pacheco

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, morreu na manhã desta quinta-feira, 2, em São Paulo.

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (turma de 1996), Pacheco construiu uma carreira de destaque na advocacia Penal (OAB/SP 146.449). 

De acordo com boletim de ocorrência, o advogado foi encontrado caído em uma rua do bairro de Higienópolis e socorrido pelo Samu. Conduzido ao Pronto-Socorro da Santa Casa, não resistiu. As causas do falecimento ainda serão apuradas pelas autoridades policiais.

O velório será realizado na sexta-feira, 3/10, das 10h30 às 14h, na sede da OAB/SP, localizada na rua Maria Paula, 35, no bairro Bela Vista.

Após o velório, o corpo será cremado em cerimônia reservada à família.

Trajetória

Luiz Fernando Pacheco foi sócio e amigo próximo do renomado criminalista Márcio Thomaz Bastos, com quem dividiu a advocacia até 2003, antes de Bastos assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula. Juntos, atuaram em casos de grande repercussão.

Pacheco trabalhou em parceria com alguns dos principais nomes da advocacia criminal, como Sônia Ráo e Dora Cavalcanti.

Mensalão

Luiz Fernando Pacheco ganhou notoriedade nacional ao integrar a defesa de José Genoino no escândalo do mensalão.

Durante o julgamento da AP 470, Pacheco protagonizou um episódio marcante: foi retirado do plenário do STF por seguranças após pedir a palavra e questionar a ausência de recurso de Genoino na pauta.

Na ocasião, o então presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, reagiu, perguntando se o advogado iria "pautar o Supremo". Após breve bate-boca, determinou sua retirada. O advogado deixou o plenário acompanhado pelos seguranças, e a sessão seguiu sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski

A defesa buscava que Genoino pudesse cumprir a pena em prisão domiciliar, em razão de problemas de saúde, posição que chegou a ter parecer favorável da PGR, mas ainda pendente de decisão definitiva à época.

Veja:

Vida pessoal e legado

Nascido em 14/3/1974, Pacheco deixa sua marca como um dos advogados de defesa mais reconhecidos de sua geração, com mais de duas décadas de atuação em processos de alta complexidade.

Luiz Fernando Pacheco participou ativamente de atos em defesa da democracia. No último, realizado na USP em prol da soberania, também esteve presente.

O advogado é membro fundador do Grupo Prerrogativas, coletivo formado principalmente por advogados brasileiros, mas também composto por artistas, professores e juristas, ativo desde 2015 e que ganhou projeção nacional principalmente a partir de 2020.

A notícia do falecimento de Luiz Fernando Pacheco é recebida com profunda tristeza e pesar. Figura marcante da advocacia criminal brasileira, Pacheco foi um advogado de enorme respeito e reconhecimento, cuja trajetória deixou marcas indeléveis na profissão e na vida de todos que tiveram a honra de conviver com ele.

Notas de falecimento

A alta direção de Migalhas lamenta profundamente a perda do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, profissional de destaque e de trajetória admirável. Tivemos a felicidade de conhecê-lo há mais de vinte anos, ainda no escritório do ministro Márcio Thomaz Bastos, que nutria por ele um carinho imenso e sincero.

Os caminhos da advocacia criminal, como se sabe, são árduos e muitas vezes cruéis. Pacheco os percorreu com coragem, mesmo quando o peso das injustiças recaía sobre seus ombros.

Apesar do corpanzil imponente e da expressão por vezes austera, era dono de uma alma cândida e pura, sensível às dores humanas e profundamente tocada pelas agruras que a defesa criminal impõe. Sofria, como poucos, com as injustiças que atingem não apenas os acusados, mas também os advogados que se dedicam a mitigá-las.

Sua partida representa uma perda imensa para a advocacia e para todos que o admiravam. Pacheco deixa uma verdadeira legião de colegas, amigos e admiradores que sempre reconheceram nele não apenas o advogado combativo, mas o ser humano generoso, íntegro e leal.

Talvez não seja exagero dizer que, à sua maneira, Luiz Fernando Pacheco lembrava um personagem de Dom Quixote: um cavaleiro que, mesmo diante de gigantes que o mundo insistia em chamar de moinhos, não deixava de lutar por aquilo que acreditava ser justo. Como o cavaleiro de Cervantes, carregava em si a mistura de bravura e ternura, de obstinação e sensibilidade, que o tornava único.

Sua memória permanecerá viva entre todos que tiveram a honra de conhecê-lo e de testemunhar sua luta incansável em defesa da Justiça.

Homenagem

Na abertura da sessão da 2ª seção do STJ de quinta-feira, 2, a ministra Daniela Teixeira prestou homenagem ao advogado e amigo Luiz Fernando Pacheco, ressaltando sua coragem, ética e legado na defesa das prerrogativas da advocacia.

Manifestações

Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Pacheco, ocorrido nesta quinta-feira (2/10), em São Paulo. Membro destacado do Grupo Prerrogativas, Pacheco dedicou sua vida ao direito de defesa, atuando sempre com dedicação e o mais alto nível de rigor técnico e ético necessários à advocacia.

Com uma carreira de mais de 20 anos na esfera penal, ele se destacou como um profissional combativo, solidário e generoso. Sua atuação como um dos fundadores do grupo Prerrogativas deixa um legado inestimável para o direito e para a sociedade brasileira. O ministro se solidariza com seus familiares, amigos e toda a comunidade jurídica.

OAB/SP

Em portaria, a OAB/SP decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do Conselheiro Estadual.

"Portaria nº 813/25/PR

Decreta luto oficial, por três dias, em memória do Conselheiro Estadual Dr. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE decretar luto oficial, por três dias, pelo falecimento do Conselheiro Estadual Dr. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Presidente da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas na Gestão 2022/2024, determinando que as bandeiras das Sedes da Secional, Subseções e Casas da Advocacia de todo o Estado permaneçam hasteadas a meio mastro durante esse período.

Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins.

São Paulo, 2 de outubro de 2025.
Leonardo Sica Presidente."

Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. A Ordem está em luto e o melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética, diz o presidente da OAB/SP, Leonardo Sica.