Em semana de novo álbum de sucesso, Taylor Swift vence ação de plágio

A cantora Taylor Swift acumulou avanços relevantes em diferentes frentes na última semana. Em decisão proferida na segunda-feira, 29, a Justiça Federal dos Estados Unidos encerrou um processo por suposta violação de direitos autorais movido contra a artista. Dias depois, a norte-americana lançou The Life of a Showgirl, novo álbum de estúdio que registrou alto volume de execuções nas plataformas digitais. Ainda neste ano, oficializou a recompra dos direitos patrimoniais sobre suas primeiras gravações fonográficas, encerrando uma disputa contratual que se arrastava desde 2019.

Acusação de plágio apresentada por poeta independente

O caso judicial analisado pela juíza federal Aileen Cannon teve início a partir de uma ação movida pela escritora Kimberly Marasco contra a Taylor Swift Productions. A autora alegava que Swift teria incorporado expressões, imagens poéticas e estruturas narrativas retiradas de seus poemas - divulgados de forma independente - em diversas canções lançadas ao longo dos últimos 15 anos.

Entre os exemplos apresentados, Marasco afirmava que versos do poema Beams of Light teriam sido reproduzidos na música My Tears Ricochet, do álbum Folklore. A magistrada rejeitou a tese de similaridade substancial entre as obras, requisito fundamental para caracterização de plágio no direito autoral norte-americano.

Em sua decisão, Cannon destacou dois elementos centrais:

Inexistência de acesso comprovado - O tribunal considerou improvável que a ré tivesse tido contato com o material original, que não foi publicado por grandes editoras ou veículos de largo alcance.

Uso de metáforas e temas genéricos - A juíza indicou que imagens como "céus", "chamas" e "voz interior" não seriam protegíveis por si mesmas, por se tratar de recursos de linguagem recorrentes na poesia e na música.

Marasco havia ajuizado outra ação paralela, desta vez contra Swift como pessoa física, envolvendo canções como The Man e Illicit Affairs. Esse segundo processo ainda não foi apreciado.

The Life of a Showgirl

Na sexta-feira, 3, Swift lançou seu 12º álbum de estúdio. O projeto foi apresentado após uma campanha de divulgação estruturada em torno de enigmas, postagens cifradas e indícios visuais, estratégia que mobilizou redes sociais e fóruns de fãs.

Com 12 faixas e participação da cantora Sabrina Carpenter, The Life of a Showgirl foi anunciado como um registro de bastidores da turnê mundial realizada pela artista no ano anterior. Fotografias promocionais com figurinos inspirados em apresentações de cabaré estabeleceram a identidade visual do disco, que adotou o laranja como cor predominante em arte, iluminação e material gráfico.

A faixa de abertura, segundo material divulgado pela gravadora, aborda as demandas emocionais de performances contínuas, enquanto outras tratam de temas ligados à exposição pública do trabalho artístico. O álbum registrou recorde de pré-salvamentos no Spotify antes da estreia e ultrapassou milhões de streams nas primeiras horas de lançamento.

Disputa termina após seis anos

Em comunicado oficial divulgado em seus perfis digitais, em maio, Swift confirmou a aquisição definitiva dos direitos patrimoniais - conhecidos na indústria fonográfica como master rights - de seus seis primeiros álbuns, além de videoclipes e registros audiovisuais de turnês associadas a esse período.

A negociação encerra uma disputa que vinha se desenrolando desde 2019, quando o catálogo original da artista foi vendido pela gravadora Big Machine ao empresário Scooter Braun. O catálogo foi revendido no ano seguinte à gestora Shamrock Capital. Swift alegou, à época, não ter sido consultada ou informada das negociações.

Como forma de recuperar controle econômico sobre suas obras, a cantora iniciou em 2021 um projeto de regravação dos álbuns anteriores, lançando novas versões rotuladas com o selo Taylor's Version. Os discos Fearless, Red, Speak Now e 1989 já foram relançados nesse formato. Os álbuns Taylor Swift e Reputation permanecem pendentes, embora a artista tenha indicado que poderão ser revisitados no futuro.

Direitos autorais nos Estados Unidos

Em artigo publicado no Migalhas, a advogada e especialista em propriedade intelectual Natalia Gigante, sócia de Daniel Advogados, explica que, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, os direitos autorais se dividem em duas categorias: morais e patrimoniais.

Direitos morais - Protegem a autoria e a integridade da obra e são, em regra, inalienáveis.

Direitos patrimoniais - Permitem a exploração econômica e podem ser cedidos mediante contrato.

Gigante aponta que contratos firmados entre artistas e gravadoras normalmente preveem a cessão dos direitos patrimoniais das gravações em troca de investimento financeiro, distribuição e promoção. Nos Estados Unidos, tais contratos são regidos pelo Copyright Act, atualizado ao longo das últimas décadas para incorporar dispositivos digitais por meio do DMCA - Digital Millennium Copyright Act.

Ao readquirir seus masters, Swift passa a deter autonomia para autorizar ou vetar usos comerciais das gravações, licenciá-las para filmes, publicidade ou plataformas, além de receber integralmente os valores arrecadados com execuções e vendas digitais. Segundo especialistas do setor fonográfico, esse tipo de transação é raro entre artistas com grandes catálogos já consolidados.