Fux solicita a Fachin transferência da 1ª para a 2ª turma do STF

Ministro Luiz Fux solicitou oficialmente a transferência da 1ª para a 2ª turma do STF. O pedido foi comunicado durante sessão da 1ª turma, nesta terça-feira, 21, e formalizado em documento enviado, também nesta data, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

No ofício, Fux fundamenta o pedido no art. 19 do regimento interno do STF, manifestando interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Com a saída de Barroso, a transferência de Fux reorganizaria a composição dos grupos, que contam com cinco ministros cada - o presidente do STF não integra nenhuma das turmas.

Explicação

Durante a sessão, Fux explicou que a decisão de solicitar a mudança havia sido combinada com o ministro Barroso ainda no ano passado.

"Em meados do ano passado, eu combinei com o meu estimado amigo, de tantos anos, ministro Barroso, que tinha interesse de vir para a 1ª turma. E eu, então, combinei com ele que faria essa permuta. Aliás, é bastante usual esse revezamento", afirmou.

O ministro ressaltou que, embora Barroso tenha se aposentado antes de a troca ocorrer, decidiu cumprir o acordo para ocupar a vaga deixada na 2ª turma.

"Como ele se aposentou, eu tive que fazer esse movimento imediatamente, porque fica a vaga lá na 2ª turma. Mas eu queria deixar claro, com Vossa Excelência, que eu tenho várias vinculações de processo à 1ª turma. Eu queria me colocar também à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que V. Exa. já designou, em prol da própria Justiça."

O presidente da 1ª turma, ministro Flávio Dino, lamentou a saída de Fux, mas reconheceu o caráter institucional da decisão.

"Desde logo, consigno o nosso lamento com relação à compreensível decisão, uma vez que se trata, como Vossa Excelência disse, até de um gesto de cortesia em relação ao colega e um desejo justo de alternância em relação às convivências. Em relação a essa questão específica do efeito temporal, vou submeter o eminente presidente Edson Fachin, porque creio que é mais adequado, uma vez que envolve ambas as turmas do tribunal e não me sinto autorizado, portanto, a arbitrar essa questão", afirmou Dino.

Veja o momento:

Composição

Atualmente, Fux integra a 1ª turma, responsável por julgar, entre outros casos, processos ligados à tentativa de golpe de Estado. O colegiado também é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Já a 2ª turma é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Cabe agora ao presidente Edson Fachin decidir sobre o pedido. Caso a transferência seja confirmada, o próximo ministro a ser nomeado pelo presidente Lula deverá assumir a vaga deixada por Fux na 1ª turma.

Contexto

Em setembro, a 1ª turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela trama golpista.

Na ocasião, Fux ficou isolado no voto vencido, sendo o único a divergir do resultado de 4 a 1.

Nesta terça-feira, 21, o ministro também ficou vencido, votando pela absolvição dos integrantes do núcleo 4 da trama golpista.