Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, estendeu a liminar concedida na noite do dia 9/7, em favor de Daniel Dantas, e concedeu alvará de soltura para outros 11 presos em conseqüência da mesma operação Satiagraha, da PF.

Pelos mesmos fundamentos que motivaram a concessão da liminar em favor de Daniel Dantas no HC 95009 (clique aqui), o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de : Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Fundamentos

As defesas de todos os envolvidos alegaram que suas prisões temporárias foram decretadas por uma mesma decisão, e se baseavam nos mesmos fundamentos, o que justificaria a extensão.

Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos fáticos e jurídicos daqueles utilizados para a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.

O ministro Gilmar Mendes concedeu, ainda, pelos mesmos fundamentos, liminar em outro HC 95317 (clique aqui), impetrado na Corte individualmente por Lúcio Bolonha Funaro, preso pela mesma operação da Polícia Federal.

- Decisão no HC 95009 - Pedidos de extensão - clique aqui.

- Decisão no HC 95317 - Lúcio Bolonha Funaro - clique aqui.

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Leia mais

• 10/7/2008 - PF prende Daniel Dantas novamente - clique aqui.

• 10/7/2008 - STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas - clique aqui.

• 9/7/2008 - STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo - clique aqui.

• 9/7/2008 - STF deve analisar hoje HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã Verônica Dantas - clique aqui.

• 8/7/2008 - PF prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas - clique aqui.

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