Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.

18/10/2011

Atualização

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP (clique aqui), instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.

A instalação da comissão, que terá prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto, foi autorizada pelo Senado ao aprovar o requerimento 756/11, de autoria do senador Pedro Taques (PMDB/MT). O objetivo é ajustar o CP brasileiro à CF/88 (clique aqui) e às necessidades da sociedade moderna.

Além de Dipp, também foram indicados para a integrar a comissão:

Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ
Antonio Nabor Areias Bulhões
Emanuel Messias de Oliveira Cacho
Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados)
José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ
Juliana Garcia Belloque
Luiza Nagib Eluf
Luiz Carlos Gonçalves
Marcelo André de Azevedo
Marcelo Leal Lima Oliveira
Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados)
René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti)

Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados)

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