Decisão de ministra do STJ é publicada com instrução: "verificar modelo"

Uma decisão publicada no último dia 2, e assinada pela ministra Regina Helena Costa, do STJ, equivocadamente traz um recado com instruções de como elaborar a própria decisão.

Na decisão não há nada que deponha contra a ministra, na medida que indica que o caso não é inédito no gabinete; mas nota-se que infelizmente as decisões são muitas vezes repetitivas.

O deslize não é novo na Corte; não faz muito tempo, o mesmo ocorreu no gabinete do ministro Nefi Cordeiro: uma decisão do ministro foi publicada com as instruções para a assessora e trecho do modelo de decisão.

• Processo: REsp 1.719.544