Migalhas Quentes

Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936

O ministro do STF decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores.

8/4/2020
Publicidade
Expandir publicidade

Nesta semana, Ricardo Lewandowski decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio coletivo. 

Assista:

______________

____________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Notícias Mais Lidas

Artigos Mais Lidos