Migalhas Quentes

Biden fala em aumentar número de juízes na Suprema Corte; situações semelhantes já aconteceram no Brasil

Durante ditadura militar brasileira, os presidentes da época ampliaram e reduziram o número de ministros de acordo com o que lhes incomodava.

9/11/2020

Presidente eleito nos EUA, Joe Biden fala em fazer uma possível reforma no Judiciário americano para aumentar número de juízes.

Joe Biden(Imagem: Reprodução/Facebook.)

Em terras tupiniquins, o aumento de magistrados no STF não é inédito. Durante o regime militar, em 1965, o presidente Castello Branco ampliou para 16 o número de ministros ao editar o AI-2.

No auge da ditadura, em 1969, pelo AI-5, Costa e Silva aposentou compulsoriamente três ministros que incomodavam o governo e, no mesmo ano, o AI-6 retomou a composição do STF para 11 ministros.

Mais recente, em épocas de campanha, Bolsonaro também prometia aumentar número de ministros do STF de 11 para 21. A ideia, conforme defendeu, era garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte. Entenda melhor assistindo ao vídeo:

 

{INNER_BANNER_AREA}

Veja a versão completa

Leia mais

Migalhas Norte-Americanas

Eleições EUA - E agora?

9/11/2020
Migalhas Quentes

Presidente eleito nos EUA, Biden fala em aumentar número de juízes

7/11/2020
Migalhas Quentes

Bolsonaro propõe aumentar número de ministros do STF caso seja eleito

3/7/2018