O Conselho Pleno da OAB pautou para julgamento na próxima segunda-feira, 14, paridade de gêneros e cotas raciais. Ficaram de fora da pauta temas como financiamento de campanha e eleição digital.
Como é a última sessão do ano, os temas foram adiados para 2021.
- Veja a pauta.
{INNER_BANNER_AREA}
Paridade de gênero
No último dia 1º, o Colégio de Presidentes da OAB, por maioria de votos, foi favorável a que a paridade de gênero nas eleições da Ordem já entre em vigor no pleito de 2021. A proposta seguiu para o Pleno do Conselho Federal, que é quem por último decide.
A proposição em debate é da conselheira Valentina Jungmann, de GO, e prevê que as chapas para eleição da Ordem respeitem um porcentual de 50% para cada gênero. Confira como foi a votação:
- A favor da vigência da paridade já nas eleições de 2021: BA, DF, MG, PA, PE, PB, PI, PR, RJ, RS, RO, SP, MS
- A favor de que a paridade entrasse em vigor após plebiscito, para ouvir a classe: AC, AL, AM, CE, ES, MA, RN, SC, RR, SE, TO, MT, AP
Todos os presidentes eram favoráveis à paridade, com a diferença de que alguns queriam antes ouvir a classe, a votação ficou empatada por 13 a 13 (isso se deu porque GO - mesmo tendo na bancada a autora da proposta - se absteve). Com o impasse, o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, deu o voto de minerva, aplicando a regra do Regimento Interno do Colégio, que estipula a deliberação por maioria simples.