Ao falar sobre liberdade de expressão, ministro Toffoli destacou que "não se pode ter os abusos, e isso é analisado caso a caso." O tema foi abordado em entrevista concedida ao Migalhas no IX Fórum Jurídico de Lisboa.
O ministro destacou que a Suprema Corte brasileira sempre defendeu a liberdade de expressão, dentro dos limites da Constituição.
Semipresencialismo
Perguntado sobre a possibilidade do semipresencialismo no Brasil, ministro Toffoli disse que o país é muito complexo, e a 4ª maior democracia no mundo. Com isso, não é fácil pensar a melhor forma de governo.
O ministro enfatizou que o debate é primordial para que nós possamos ter um governo, um parlamento e uma sociedade que possa fluir mais, com as altas demandas que cada vez mais a sociedade exige.
"Essa sociedade em rede quer sempre uma resposta cada mais rápida do Estado em relação às suas dificuldades e necessidade. O debate é importantíssimo."
IX Fórum Jurídico de Lisboa
De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".
A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP - Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE - Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.