A 4ª turma do STJ confirmou a condenação de uma médica por erro médico e violência obstétrica em parto ocorrido em 2007, que resultou em lesão cerebral irreversível do recém-nascido, que ficou internado por cinco meses no hospital e precisou de cuidados em regime home care, após a alta domiciliar.
Por conta das sequelas, três anos após o nascimento, o bebê faleceu. A médica, que ainda exerce a profissão, foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais e materiais aos pais.
Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), advogado da família, a justiça sendo feita na conclusão de um processo dessa natureza ajuda na superação do luto ou do trauma.
"As vítimas precisam, cada vez mais, denunciar casos de erros médicos e violência obstétrica. Embora não tenha o ente querido de volta, a justiça, quando realizada, representa uma importante etapa na superação."
O trânsito em julgado saiu em abril de 2022.
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