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STF: Ministros pedem exclusão de perfis falsos a advogado do Facebook

Mnistro Alexandre de Moraes brincou que a rede social estaria autorizada a agir sem ordem judicial.

27/11/2024

Na tarde desta quarta-feira, 27, durante julgamento no plenário do STF sobre a responsabilidade de provedores de internet em remover conteúdos de terceiros sem ordem judicial, os ministros pediram ao advogado do Facebook a remoção de perfis falsos vinculados a seus nomes.  

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Ministro Alexandre de Moraes iniciou o tom bem-humorado ao afirmar que o Facebook já estaria autorizado a remover todos os perfis falsos criados em seu nome sem necessidade de decisão judicial. Na sequência, o ministro Dias Toffoli reforçou: "Já estaria notificado que não há nenhum perfil do ministro".  

Ministro Luís Roberto Barroso também entrou na brincadeira e solicitou: "Queria pegar uma carona e pedir para remover os meus também". Ministra Cármen Lúcia completou: "Incluindo os 'oficiais'".  

A ministra explicou que que há perfis em redes sociais com o nome "Cármen Lúcia Oficial". "Eu nem sei quem é essa, mas de todo jeito... porque não tenho no meu sobrenome 'oficial'", detalhou.  

Cármen Lúcia, atualmente na presidência do TSE, compartilhou no plenário episódio que ilustra a problemática dos perfis falsos.

Ainda, contou que um candidato a prefeito teve contas falsas associadas ao seu nome e mostrou à ela as "barbaridades" publicadas. A ministra ressaltou como isso impactava a eleição local. 

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