Advogado Leonardo Lamachia foi reempossado como presidente da OAB/RS para a gestão 2025-2027 em cerimônia realizada em Porto Alegre/RS, nesta terça-feira 18.
Durante seu discurso, reafirmou o compromisso da entidade com a democracia e a defesa das prerrogativas da advocacia.
"O papel da OAB não é agradar! Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos, questionadores", afirmou Lamachia.
Em sua fala, defendeu que a entidade seguirá atuando pela advocacia e cidadania. "Ditadura nunca mais! Nem a do fuzil e nem a da toga!", declarou.
Lamachia também criticou decisões do STF, mencionando o INQ 4.781, que investiga ataques e fake news contra a Corte.
"Os excessos praticados pelo STF não podem ser considerados válidos a nenhum pretexto. O Supremo precisa ser respeitado, mas para isso, suas decisões devem estar alinhadas ao devido processo legal, à democracia e ao equilíbrio entre os Poderes."
Ainda no discurso, o novo presidente abordou as restrições ao exercício da advocacia, criticando a regulamentação do plenário virtual pelo CNJ.
"No ponto em que não garante à parte, representada pela advocacia, a opção de seu uso, se reveste em grave atentado à cidadania, pois restringe muito mais do que o direito de sustentação oral, ferindo os princípios do acesso à justiça e ampla defesa."
O presidente reafirmou o posicionamento da OAB/RS contra limitações ao trabalho dos advogados.
"Nosso direito de despachar e ser ouvido não é um favor, é uma prerrogativa da advocacia e um direito do jurisdicionado."
A nova diretoria da OAB/RS inclui Claridê Chitolina Taffarel como vice-presidente, Ana Lúcia Piccoli como secretária-geral, Regina Soares como secretária-geral adjunta e Jorge Fara como tesoureiro.