Na sessão plenária desta quinta-feira, 24, o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem ao jurista José Afonso da Silva, que completará 100 anos no próximo dia 30/4.
Barroso ressaltou a importância do constitucionalista para o Direito brasileiro, lembrando sua obra seminal sobre a eficácia das normas constitucionais e o clássico curso de Direito Constitucional Positivo, com mais de 45 edições.
O ministro destacou que o professor teve papel transformador na transição de um modelo institucional de inspiração europeu-francês para um direito constitucional voltado à proteção dos direitos fundamentais.
Ainda mencionou o papel do jurista durante o regime militar, afirmando que José Afonso manteve viva a chama do constitucionalismo em tempos adversos, escrevendo com compromisso democrático e dedicação à realização dos direitos fundamentais.
"Poucas pessoas foram tão importantes para o Direito Constitucional brasileiro e para a democracia brasileira como foi o professor José Afonso da Silva."
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