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Moraes concede domiciliar a indígena envolvido em atos antidemocráticos

Decisão foi motivada por questões de saúde e estabelece restrições rigorosas durante a prisão domiciliar.

26/4/2025

Por questões de saúde, o indígena José Acácio Sererê Xavante, envolvido em atos antidemocráticos em 2022, teve prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 25. 

Conforme relatado pela defesa, José Acácio é portador de diabetes mellitus tipo II e apresenta problemas de visão.

Diante do quadro clínico, o ministro autorizou a prisão domiciliar, impondo, contudo, restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicações e recebimento de visitas, com exceção de familiares e advogados.

Moraes concede domiciliar a indígena envolvido em atos antidemocráticos.(Imagem: Agência Enquadrar/Folhapress)

Prisão

José Acácio foi preso em 22 de dezembro de 2024, na fronteira entre Brasil e Argentina, por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em dezembro de 2022, entre os quais, a tentativa de invasão da sede da PF no dia da diplomação do presidente Lula pelo TSE.

Ele estava foragido desde setembro de 2023, quando, após ser liberado da prisão, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho.

Segundo a Polícia Federal, aproximadamente 60 brasileiros envolvidos nos atos antidemocráticos e nos ataques golpistas de 8 de janeiro também fugiram para a Argentina após violarem o monitoramento eletrônico.

Informações: Agência Brasil

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