Nesta quarta-feira, 7, no STF, durante sessão plenária em que era analisada a (in)validade do aumento de pena por crimes contra a honra de funcionários públicos, ministros André Mendonça e Flávio Dino discordaram a respeito da gravidade de chamar alguém de "ladrão".
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O impasse começou quando Mendonça afirmou que, no contexto de manifestações públicas, chamar alguém de "ladrão" não necessariamente configuraria imputação de fato criminoso, podendo ser interpretado como mera opinião. A declaração gerou reação imediata de Dino, que a classificou como inaceitável.
"Ministro, para mim, é uma ofensa grave. Eu não admito que ninguém me chame de ladrão", disse Dino. Para S. Exa., relativizar esse tipo de discurso "degrada o serviço público e desmoraliza o Estado".
Dino prosseguiu: "Quero que fique consignado: eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima. Não é crítica."
O ministro destacou que o uso do termo compromete diretamente a honra individual e ultrapassa os limites do debate democrático.
Mendonça então rebateu: "Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão..." e Dino retrucou: "E o ministro do Supremo, pode?"
"Eu não sou distinto dos demais", respondeu Mendonça.
Dino insistiu: "Se um advogado subisse a essa tribuna e dissesse que V. Exa. é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de V. Exa".
Ao final, Mendonça defendeu que qualquer pessoa — inclusive ministros do STF — deve ter garantido o direito de recorrer à Justiça para proteger sua honra.
"Assim como qualquer cidadão, um ministro também tem o direito de ser ressarcido, na sua honra, por um apenamento."
Veja o momento: