O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 17, a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto.
A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições nos depoimentos prestados por Cid no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A acareação foi marcada para o dia 24 de junho, às 10h, na sala de audiências do STF. Segundo a decisão, Braga Netto deverá comparecer pessoalmente, mediante o uso de equipamento de monitoramento eletrônico.
O general terá autorização para se deslocar no dia anterior, 23, e deverá retornar à unidade prisional logo após o encerramento da acareação.
De acordo com a determinação, Braga Netto deverá informar previamente o local onde ficará hospedado. Além disso, terá que cumprir a restrição de não se comunicar com qualquer pessoa, exceto seu advogado, durante todo o período.
Segundo o G1, após a decisão de Moraes, a defesa de Braga Netto pediu o adiamento da acareação para o dia 27 de junho, alegando que um dos advogados estará em viagem na terça-feira, dia inicialmente marcado. Até o momento, o ministro ainda não se manifestou sobre esse pedido.
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024. Ele é um dos 31 acusados de participação na tentativa de golpe. Já Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e tornou-se uma das principais fontes das investigações conduzidas pelo STF.
Outra dupla
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes também autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes. A medida foi solicitada pela defesa de Torres, que apontou divergências relevantes entre as declarações prestadas por ele e pelo general, especialmente sobre fatos considerados centrais no processo.
A acareação está marcada para ocorrer no mesmo dia, 24 de junho, às 11h, também na sala de audiências do STF. Segundo a decisão, o objetivo é dirimir as contradições identificadas nos depoimentos, garantindo o pleno exercício do direito de defesa.
Durante a acareação, assim como no caso de Braga Netto e Mauro Cid, a presença dos advogados das partes é obrigatória. A decisão ainda faculta à testemunha Marco Antônio Freire Gomes o direito de comparecer acompanhado de advogado.
Anderson Torres responde em liberdade no processo e é um dos 31 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Já o general Marco Antônio Freire Gomes, que era comandante do Exército na época dos fatos, prestou depoimento como testemunha e não é réu na ação penal.
- Processo: AP 2.668
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