Durante o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários, a ministra Cármen Lúcia fez pronunciamento enfático sobre a permanência de práticas de censura no Brasil.
A ministra disse viver “preocupada, quase aterrorizada” com o que vê como manifestações recentes de censura no país, que não se restringem ao ambiente virtual.
Segundo ela, há tentativas de suprimir conteúdos diversos, como livros, publicações relacionadas à remuneração de servidores públicos e espetáculos artísticos.
“Censuram-se livros, censuram-se publicações que são feitas dizendo respeito, por exemplo, a ganhos de servidores públicos (...), censura de espetáculos artísticos — isto é censura inconstitucional, vedada. Se for por ordem judicial, pior ainda.”
A ministra ainda ressaltou que a censura não foi superada com o fim da ditadura e permanece como ameaça real e constante à democracia. Alertou que a Constituição proíbe qualquer tipo de censura, e não apenas a censura prévia.
“ Portanto, a censura no Brasil é uma questão que não acabou quando acabou a ditadura. O tempo todo precisamos ficar atentos para não se restabelecer nenhuma forma de censura, nem prévia, nem nenhuma, até porque a Constituição fala que não é permitida a censura — não diz que é só a prévia.”
Confira: