Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 25, em que a Corte discute a responsabilização das plataformas digitais pela remoção de conteúdos publicados por usuários, a ministra Cármen Lúcia criticou à naturalização dos ataques misóginos, muitas vezes travestidos de críticas legítimas.
Na manifestação relatou os impactos concretos dessa violência sobre a vida de mulheres que atuam na política e no sistema de Justiça.
"Direito de criticar eu acho que tem, direito de vaiar tem, direito de aplaudir também nós temos. Agora, direito de xingar... aí é diferente", iniciou a ministra, apontando que o problema se intensifica quando os ataques deixam de ser meramente políticos para se tornarem misóginos, sexistas e desmoralizantes.
"Não é discurso de ódio, é discurso de 'ódia'", afirmou, com ênfase, ao tratar da carga específica e sistemática da violência verbal dirigida a mulheres.
Cármen Lúcia relatou que, em razão das agressões sofridas, muitas mulheres públicas passaram a adotar autocensura.
A ministra também rememorou episódios pessoais.
"Sou insuspeita para falar do que falam de mim. Xingam. Muitas vezes, acho que têm sim o direito de xingar. O que não têm é o direito de cercear, de levar à morte pessoas, instituições e a própria democracia."
S. Exa. concluiu com reflexão sobre os paradoxos da democracia:
"Alguém pode gritar numa praça pública: 'Odeio a ministra Cármen Lúcia'. O que ele não pode é pegar um revólver e me matar na rua. Isso não pode."
Veja a fala:
Ataques
Em 2022, Cármen foi ofendida pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que gravou um vídeo referindo-se à ministra como “Bruxa de Blair” e a comparou a uma “prostituta”, após voto favorável à punição da emissora Jovem Pan por comentários considerados distorcidos e ofensivos contra Lula. O vídeo foi divulgado no perfil da Cristiane Brasil, filha de Jefferson.
Apesar do pretexto relacionado ao voto, a rivalidade entre Jefferson e a ministra teria se originado anos antes, quando, à frente da presidência do STF, Cármen barrou a posse de Cristiane como ministra do Trabalho no governo Michel Temer.
O episódio teve grande repercussão. Mais de 700 advogadas fizeram um manifesto de solidariedade; associações e institutos se manifestaram; a OAB nacional solicitou que a OAB/RJ abrisse um processo ético contra ele, uma vez que Jefferson se encontrava com situação "regular" nos quadros da Ordem; e figuras como Simone Tebet repudiaram as falas ofensivas.