Durante entrevista concedida ao Migalhas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou a forma como têm sido conduzidos os processos judiciais relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com ele, a atuação tem sido marcada por respeito às instituições, aos ritos processuais e, sobretudo, à Justiça.
“Tem sido uma atuação de todos os envolvidos, de todas as partes dos julgadores, bastante civilizada. E eu acho que dentro dessa perspectiva de que o ministro Alexandre [de Moraes] falou, de respeito às instituições, de respeito aos ritos e de respeito, sobretudo, à Justiça”, disse Gonet.
Confira:
Denúncia da PGR
Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Gonet, apresentou denúncia ao STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas. Eles são acusados de integrar organização criminosa com o objetivo de atentar contra a democracia e planejar um golpe de Estado.
Entre os denunciados estão ex-ministros, militares e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo a peça acusatória, o grupo iniciou, ainda em 2021, uma série de ações voltadas a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, mobilizar a base bolsonarista e buscar apoio das Forças Armadas para uma ruptura institucional.
A denúncia detalhou a produção e disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, tentativa de cooptação de militares, articulação de decretos golpistas e omissão estratégica do então presidente após a derrota nas eleições. Também atribui ao grupo responsabilidade pelos atos de vandalismo registrados em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Processo no STF
O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em março, a 1ª turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, recebeu a denúncia apresentada pela PGR, tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais acusados réus na ação penal.
O evento
O XIII Fórum de Lisboa acontece de 2 a 4 de julho e tem como tema "O mundo em transformação - Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para discutir como a chegada da Era Inteligente tem moldado as relações entre Estados, instituições, empresas e sociedade.