O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto foi reconduzido ao cargo de ministro titular do TSE por mais dois anos. Com a recondução, o ministro participa da eleição presidencial de 2026.
A possibilidade de recondução para um segundo biênio está prevista no Regimento Interno do TSE.
O decreto de recondução, assinado pelo presidente Lula, foi publicado em edição extra do DOU na quinta-feira, 10.
Perfil do ministro
Natural de São Paulo, aos 57 anos, Floriano de Azevedo Marques Neto é ministro do TSE desde maio de 2023. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, é graduado, doutor e livre-docente em Direito Público pela mesma instituição, onde também exerceu a função de diretor entre 2018 e 2022.
Com mais de três décadas de atuação acadêmica e profissional, é sócio-fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – especializado em Direito público, econômico e regulatório. Atua na consultoria e no contencioso judicial e arbitral, com foco em setores regulados como transporte, telecomunicações, energia, portos, aeroportos e saúde. Também tem atuação expressiva perante os Tribunais Superiores.
É professor do programa de pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e atua como professor visitante em instituições no Brasil e no exterior, como a Universidade Católica de Lisboa, Universidad Externado de Colombia, Universidade Federal Fluminense e ESAN (Peru).
Desde julho de 2023, exerce a função de diretor da EJE-TSE - Escola Judiciária Eleitoral, órgão vinculado ao TSE responsável pela formação e atualização de magistrados e membros do Ministério Público Eleitoral.
Floriano compõe conselhos editoriais de diversas revistas jurídicas e técnicas, como Revista CNJ, RDA - Revista de Direito Administrativo, IBDE - Revista do Direito da Energia e Revista do Cade. Também integra o conselho editorial da Editora Fórum.
Autor de 21 livros, mais de 90 capítulos em obras coletivas e centenas de artigos publicados em periódicos especializados, é reconhecido por sua contribuição acadêmica e prática ao Direito Público. Recebeu distinções de rankings como Chambers & Partners (Telecommunications e Public Law, desde 2010), The Legal 500 (Hall of Fame em Direito Público), Leaders League (Practice Head em Projetos e Infraestrutura) e Análise Advocacia (2022), em áreas como Arbitragem, Concessões e Regulação.
Ao longo da carreira, também atuou como consultor em políticas públicas e regulação, com destaque para temas como privatização da Eletrobras, uso de redes digitais e diretrizes sobre operação aeroportuária.
Composição do TSE
A composição do TSE é determinada pelo art. 119 da Constituição. A Corte é formada por, no mínimo, sete ministros titulares:
- Três ministros do STF, eleitos por voto secreto entre seus próprios membros;
- Dois ministros do STJ, também eleitos internamente;
- Dois juristas, escolhidos pelo Presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF, entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.