Durante sessão do colégio de procuradores de Justiça do MP/RJ realizada nesta segunda-feira, 14, o procurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira fez fala contundente sobre a revogação de uma resolução que tratava de gratificação a servidores e se exaltou com membro de sindicato: “cale a boca!”, gritou.
O episódio ocorreu após revogação da resolução editada no mandato do antecessor de Moreira, que tratava da regulamentação da gratificação por qualificação – benefício previsto em lei desde 2011, mas nunca efetivado.
O procurador explicou que a norma foi editada sem viabilidade prática, e que a revogação se deu pois o Estado do RJ se encontra em crise fiscal, situação que impossibilita a implementação do benefício.
“Nós vamos implementar o benefício no tempo da administração”, disse o procurador.
Veja trecho da fala:
Boa parte do discurso foi dedicada ao que Moreira classificou como um clima artificial de discórdia, em que servidores foram colocados contra a administração. Sem citar nomes, ele criticou associação de classe e afirmou que parte das manifestações é motivada por “interesses espúrios”.
“Alguns passaram a fomentar a divisão interna. Não a divisão no campo de ideias, mas a briga entre classes.”
Em sua fala, o procurador disse manter o compromisso de valorizar os servidores, mas condicionou o diálogo ao respeito institucional: “Só dialogarei com quem tiver altura para dialogar com o Procurador-Geral de Justiça. (...) Quem escolhe berrar no meio da rua não pode querer falar aqui.”
O procurador informou que criou uma comissão para estudar uma forma alternativa de implementar o benefício, que possa ser viabilizada mesmo com as limitações fiscais atuais. Entre as possibilidades mencionadas está a concessão de uma licença retributiva em substituição ao pagamento pecuniário.
"Falta de diálogo"
Nesta segunda-feira, 14, o Sindsemp-RJ enviou carta aos integrantes do Órgão Especial. No texto, assinado pelo presidente da entidade, Vinicius Zanata Alves Lobo, o sindicato reclama da falta de diálogo e pede a restauração da resolução.
"Resolução inócua"
Procurado sobre o episódio, o MP/RJ informou que, sobre a resolução mencionada, será constituída uma comissão para analisar a regulamentação da gratificação por qualificação, em substituição à norma anterior, considerada inócua por não prever impacto orçamentário durante a vigência do regime de recuperação fiscal do Estado.