O TSE decidiu, nesta quinta-feira, 7, que as próximas nomeações para o TRE/RJ deverão ser feitas a partir de lista tríplice composta exclusivamente por advogadas. A medida busca assegurar a alternância de gênero prevista na resolução 23.746 da Corte Eleitoral.
A decisão foi tomada no julgamento de lista enviada pelo TRE/RJ com nomes apenas de homens para a vaga do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Após aprovada no TSE, a relação será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação dos integrantes dos TREs.
Na análise do caso, os ministros do TSE destacaram a necessidade de aplicação da norma que estabelece paridade de gênero nas listas para preenchimento de cargos na Justiça Eleitoral, com o objetivo de equilibrar a participação de homens e mulheres nos tribunais.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, reforçou a importância da medida para o equilíbrio de gênero no Judiciário, especialmente em um cenário em que há risco de composição integralmente masculina no tribunal durante as eleições presidenciais de 2026. Ela alertou que, com sua saída prevista para agosto do próximo ano, não haverá outra mulher na presidência do TSE por, no mínimo, 15 anos, considerando a ordem de sucessão.
“Se hoje chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo no TSE. Só para se ter ideia da dificuldade de uma mulher alçar a esses cargos”, afirmou.
O TSE já havia adotado medida semelhante em maio, quando o STF enviou ao presidente Lula a primeira lista composta apenas por mulheres para a vaga de ministra efetiva no próprio TSE. A escolhida foi a advogada Estela Aranha, empossada na última terça-feira, 5.
Com informações do TSE.