Em entrevista ao Migalhas, questionado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o advogado criminalista Sérgio Rosenthal afirmou que o processo representa um momento crucial para o país e destacou a importância de que ele transcorra dentro das regras processuais, garantindo o direito de defesa.
Para Rosenthal, além de seu impacto jurídico, o julgamento poderá contribuir para a construção de um novo momento no país.
“Esse é um processo muito importante para o nosso país e eu espero que ele sirva para que o Brasil possa virar uma página da nossa história. O Brasil precisa avançar e esse é um tema que tem arrastado a nossa nação”, afirmou.
O advogado ressaltou que o desfecho do caso também terá reflexos práticos no funcionamento do Judiciário, que poderá voltar sua atenção a outros temas essenciais.
“Eu espero que, seja qual for o deslinde, o Brasil avance, o Judiciário se ocupe de outras questões muito importantes para o desenvolvimento da nossa nação e o Brasil, portanto, possa prosseguir.”
Desdobramentos
Ao projetar possíveis cenários, Rosenthal explicou que ainda há margem para recursos, a depender do resultado da votação. “A depender do resultado, ou seja, do número de votos favoráveis ou desfavoráveis, seria possível ainda algum tipo de recurso, mas não acontecendo isso, sendo definitiva essa decisão, aí então se passará o regime de cumprimento de pena”, disse.
O criminalista esclareceu que, caso a condenação seja confirmada, caberá ao Judiciário definir o regime inicial da pena, que poderá variar entre o fechado e a prisão domiciliar.
Esse ponto, segundo o advogado, dependerá de fatores pessoais de Bolsonaro. Rosenthal recordou que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde, alguns deles decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Para ele, a avaliação a respeito da condenação exigirá cautela do Judiciário: “Isso vai depender de uma avaliação médica criteriosa e muito séria”, concluiu.
Ação penal
O julgamento do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da AP 2.668 foi marcado para o próximo mês.
Para a análise do caso, foram agendadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, todas no período da manhã, das 9h às 12h. No dia 12 de setembro, também haverá sessão no turno da tarde, das 14h às 19h.
Além disso, o julgamento ocupará as sessões ordinárias já previstas para as tardes dos dias 2 e 9 de setembro, no mesmo horário das 14h às 19h.
A ação penal apura a responsabilidade do ex-presidente e de outros réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e prejuízo a patrimônio tombado.