Durante a sessão desta quinta-feira, 11, em que a 1ª turma do STF julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Flávio Dino citou a metáfora do “boi fatiado” para criticar a fragmentação das provas e defendeu que a Justiça seja aplicada de forma isonômica a todos os envolvidos.
Dino explicou que a análise isolada de elementos pode levar a conclusões falsas.
“É aquela espécie de falácia, segundo a qual você divide o boi em bifes e pergunta a cada pedaço, você é um boi? E claro que o pedaço nada diz… e a conclusão falseada é de que nunca existiu boi.”
O ministro alertou que esse procedimento compromete a Justiça penal e destacou a necessidade de tratamento isonômico no sistema jurídico.
“Os critérios que são aplicados ao jardineiro se compõem, se ele comete um erro, devem ser os critérios do Direito Penal para o dono da casa, porque senão você não consegue construir Justiça se a lei não for aplicada de modo isonômico para todos.”
Para Dino, a hermenêutica correta exige que o conjunto probatório seja avaliado de forma íntegra, reforçando a legitimidade do julgamento conduzido pela Corte.
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