O Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira, 22, o manifesto “Brasil é dos Brasileiros” durante a sessão ordinária do Conselho Pleno. “A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, lembrando que a Ordem é fiel à sua história de defesa intransigente da democracia e do Estado de Direito.
De acordo com Simonetti, a soberania do Brasil — assegurada a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção, pela Constituição Federal de 1988 — não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo.
“Cabe a todos nós, cidadãos, instituições e sociedade civil organizada, a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo.”
O presidente da entidade finalizou o manifesto destacando que todos estão unidos pela soberania do Brasil. “Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza: o Brasil é dos brasileiros”, declarou.
Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:
Manifesto da OAB “Brasil é dos Brasileiros”
A Ordem dos Advogados do Brasil, fiel à sua história de defesa intransigente da Constituição, da democracia e do Estado de Direito, lança o manifesto “Brasil é dos Brasileiros”.
O Brasil é patrimônio de seu povo. A Constituição Federal de 1988 assegura que a soberania nacional, a democracia e os direitos fundamentais pertencem a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção. Esta é a essência de nossa República: um país que não é de poucos, mas de todos.
Diante de desafios internos e pressões externas, a OAB reafirma sua missão de guardiã da cidadania, da justiça e da igualdade. A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros.
A soberania do Brasil não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo. Cabe a todos nós — cidadãos, instituições e sociedade civil organizada — a responsabilidade de assegurar que o Brasil permaneça soberano, democrático e justo.
Unidos pela Constituição, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza:
O Brasil é dos brasileiros. Pela soberania do Brasil, todos unidos.
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional