Posse
José Antonio Dias Toffoli toma posse como ministro do STF
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado ontem, 23/10, no cargo de ministro do STF, na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
A solenidade foi acompanhada pelo presidente Lula; o vice-presidente, José Alencar; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; os governadores de diversos Estados, entre eles José Serra, de São Paulo, estado de origem de Dias Toffoli; os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, deputado Michel Temer; os presidentes dos Tribunais Superiores e da OAB, além de outras entidades ligadas à área jurídica e de representantes das comunidades indígenas.
A solenidade teve início às 17h14, com a execução do Hino Nacional; em seguida, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, convidou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, e a ministra mais nova, Cármen Lúcia Antunes Rocha, a conduzirem o novo ministro para o Plenário.
O ministro Dias Toffoli prestou, então, juramento nos seguintes termos : "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República".
Logo depois, o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, leu o termo de posse e, às 17h22 minutos, o presidente da Suprema Corte declarou empossado o ministro Dias Toffoli e encerrou a solenidade.
Ranking
Toffoli será o 8º ministro da Corte nomeado pelo presidente Lula, em seus dois mandatos na Presidência.
Lula, entretanto, não é o presidente da República que mais nomeou ministros do STF em toda a história.
O recordista foi Getúlio Vargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros, cada.
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Confira abaixo o ranking de indicações :
Composição da Corte
Nem sempre a composição do STF se restringiu a 11 ministros. De 1891 a 1931, o tribunal foi composto por 15 ministros, de 1931 a 1965, por 11, de 1965 a 1969, por 16 e, a partir daquele ano, novamente por 11 ministros, após o Ato Institucional nº 6 (clique aqui).
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Observações :
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Nereu Ramos - Presidente do Senado empossado presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956.
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José Linhares - Com a deposição de Getúlio Vargas assumiu, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1946.
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Manoel Victorino Pereira - Foi presidente interino entre 1896-1897 quando Prudente de Morais afastou-se por motivos de saúde.
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19/10/09 - José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF - clique aqui.
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28/9/09 - Sabatina de Toffoli na CCJ do Senado será na quarta-feira, 30/9 - clique aqui.
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22/9/09 - MDA parabeniza Toffoli pela indicação ao STF - clique aqui.
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22/9/09 - Comissões do Senado examinam indicações de Lula para o TCU e o STF - clique aqui.
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17/9/09 - Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF - clique aqui.
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